Governo de Minas e Instituto Mário Penna firmam acordo para equipar Hospital Regional de Teófilo Otoni

O Governo de Minas Gerais e o Instituto Mário Penna (IMP) assinaram, nesta segunda-feira (8), um Termo de Autocomposição que viabiliza a equipagem do Hospital Regional de Teófilo Otoni (HRTO). O acordo, formalizado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), prevê repasse de R$ 127,5 milhões ao instituto e representa um passo decisivo para a abertura da unidade, que será referência em média e alta complexidade para mais de 1,5 milhão de moradores da macrorregião Nordeste.

Os recursos são provenientes do Acordo Judicial de Brumadinho, firmado entre o Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Vale, após o rompimento das barragens que deixou 272 mortos e impactos sociais, econômicos e ambientais duradouros.

Estrutura e impacto regional

Com obras em fase final, o Hospital Regional de Teófilo Otoni terá 432 leitos, incluindo 40 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta, pediátrica e neonatal. A estrutura contará ainda com maternidade, ambulatório, pronto-atendimento e serviços de terapia.

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, destacou que os benefícios vão além da macrorregião Nordeste. “Vai ser muito importante para nosso estado, mas também para o Sul da Bahia e o Norte do Espírito Santo. Isso confirma o que o governador sempre nos pediu: levar a saúde o mais próximo possível da casa das pessoas no interior”, afirmou.

O governador Romeu Zema ressaltou que o hospital será totalmente voltado ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O hospital será 100% SUS, sendo assim, o maior do interior de Minas Gerais. Essa conquista é fruto de muito trabalho e responsabilidade”, disse.

Transparência e eficiência no processo

De acordo com o conselheiro Durval Ângelo, presidente do TCE-MG, os valores permitirão a aquisição de equipamentos permanentes, materiais de consumo, softwares e hardwares, além de adequações estruturais necessárias.

O convênio terá vigência de 36 meses, com compras escalonadas e monitoramento constante por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e do TCE-MG. O processo de aquisição será acompanhado em tempo real pelos órgãos de controle, garantindo maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.

Para o presidente do Instituto Mário Penna, Marco Antônio Viana Leite, a parceria reforça o compromisso com a qualidade da saúde. “A seriedade de ambas as partes foi essencial para chegarmos a esse acordo. Tenho certeza de que esses equipamentos vão contribuir muito para a saúde das pessoas”, destacou.

Rede de hospitais regionais

O HRTO integra o conjunto de cinco hospitais regionais retomados a partir de 2022, após anos de paralisação das obras. Ao todo, serão abertos cerca de 1,4 mil novos leitos em Minas Gerais, beneficiando aproximadamente 6,7 milhões de pessoas. O investimento total do governo estadual nesses projetos é de cerca de R$ 985 milhões.

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