Governo anuncia R$ 7 bilhões mensais em medidas para combustíveis

O governo federal anunciou um pacote de novas medidas para conter a alta dos combustíveis, com um impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês. A iniciativa, detalhada nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, visa mitigar os efeitos da escalada internacional do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio.

As ações incluem a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além da implementação de uma nova subvenção para o diesel. Segundo Moretti, o governo está utilizando o espaço fiscal disponível sem a necessidade de recursos adicionais.

Gasolina e Etanol: Desoneração de Tributos

Um decreto presidencial estabeleceu a diminuição das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, reduzindo a cobrança em R$ 0,63 por litro, para R$ 0,16.

Para o etanol hidratado, a alíquota federal foi zerada temporariamente, representando uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas, válidas de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a subvenção anterior da gasolina e têm um impacto previsto de R$ 2 bilhões mensais.

Subsídio ao Diesel

Uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. O valor exato será definido pelo Ministério da Fazenda e sujeito a revisões periódicas, podendo ser ajustado conforme as condições de mercado.

A estimativa de custo para esta subvenção em setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas ao programa.

Impacto Fiscal Total e Financiamento

Somando as novas desonerações e a subvenção ao diesel, o impacto mensal totaliza R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção atual do diesel, que se encerra em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões mensais, o impacto total nas contas públicas em setembro atingirá R$ 12,5 bilhões.

O governo projeta obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo para financiar parte dessas desonerações. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que essa estimativa de receitas extraordinárias cobrirá uma parcela significativa dos custos.

A subvenção do diesel será custeada por um crédito extraordinário, via medida provisória. O impacto fiscal será refletido no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Em caso de necessidade, o governo poderá contingenciar gastos não essenciais para garantir o cumprimento dos limites fiscais.

Contexto Internacional e Justificativa

O ministro Bruno Moretti refutou a caracterização das medidas como populistas, enfatizando seu caráter temporário e a finalidade de suavizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços internos. Ele descreveu a política como uma forma de mitigação dos impactos da guerra, sem distorcer artificialmente os preços.

O preço do barril Brent, referência internacional, registrou alta de 3,36% nesta quarta-feira, atingindo US$ 101,21. O governo busca, com essas ações, amortecer temporariamente as flutuações do mercado internacional no cenário doméstico.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, endossou a estratégia, classificando-a como uma boa prática de adotar "medidas limitadas e temporárias" para proteger a população. Dados do governo indicam que medidas anteriores contribuíram para conter os preços, com o diesel registrando queda no Brasil enquanto subia em outros países.