Governo federal amplia subsídio aos combustíveis após alta do petróleo

Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as ações para conter a alta dos combustíveis no Brasil. O novo pacote concede um subsídio aos combustíveis, reduzindo em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizando uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.

As diretrizes foram formalizadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados na mesma data. Essa estratégia substitui e expande o modelo adotado anteriormente, buscando amenizar os reflexos das cotações externas sobre o mercado doméstico.

Principais medidas anunciadas:

• Gasolina: corte de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
• Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
• Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
• Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
• Diesel: mecanismo flexível conforme o comportamento do mercado.

Nova subvenção ao diesel

A medida provisória publicada autoriza a União a conceder subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. A iniciativa ocorre enquanto persistir a instabilidade na oferta global, intensificada por conflitos geopolíticos.

O abatimento será repassado diretamente no valor de venda do produto. As empresas participantes precisam obrigatoriamente registrar o desconto na nota fiscal emitida ao consumidor.

O Ministério da Fazenda poderá modificar o valor inicial de R$ 1 por litro conforme a conjuntura financeira. Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizar os preços e habilitar os agentes.

O governo destacou a alta dependência externa, visto que mais de 25% do diesel consumido no país provém de importações, elevando a vulnerabilidade interna.

Corte tributário na gasolina

Para a gasolina, a estratégia escolhida foi a desoneração fiscal. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as taxas federais incidentes sobre a comercialização e importação do derivado sofrerão forte retração.

A diminuição tributária alcança R$ 0,63 por litro. Com isso, a carga total incidente sobre o produto recua para R$ 0,16 por litro no período estipulado.

Adicionalmente, o etanol hidratado teve suas alíquotas federais totalmente zeradas, gerando um alívio estimado em R$ 0,19 por litro para os motoristas.

Pressão geopolítica internacional

O cenário externo continua desafiador com a alta volatilidade nas cotações da commodity. O petróleo Brent retornou à faixa de US$ 100 por barril, patamar superior ao verificado antes das tensões no Oriente Médio.

Outro ponto crítico monitorado pelas autoridades é o Estreito de Ormuz, canal logístico por onde transitava cerca de 20% de todo o petróleo comercializado no planeta antes das hostilidades recentes.

Crédito extraordinário milionário

Para viabilizar o custeio da política, a União abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da MP 1.389. Desse total, a maior fatia será direcionada ao setor rodoviário:

• R$ 5,607 bilhões voltados especificamente à subvenção do diesel;
• R$ 998 milhões destinados a outros derivados petrolíferos.

Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia, ficando fora temporariamente do arcabouço fiscal devido ao caráter emergencial da medida.