Nesta quarta-feira, 28, terá início o processo de recomposição do Conselho Municipal de Cultura (Concult) em Juiz de Fora. O evento inicial será o fórum geral da classe artística, que acontecerá a partir das 18h30 no Anfiteatro João Carriço, localizado no Paço Municipal, no Centro da cidade.
O fórum terá como objetivo apresentar o cronograma e o edital para recomposição do conselho, além de formar a comissão eleitoral. Todas as trabalhadoras e trabalhadores que atuam na rede criativa da cultura de Juiz de Fora estão convidados a participar desse importante momento.
Durante o processo de recomposição, serão eleitos 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, representando diversas áreas, tais como Artes Cênicas, Artes Urbanas, Artes Visuais, Audiovisual, Carnaval, Cultura Popular, Dança, Etnias, Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial, além das Entidades Privadas.
Para se candidatar como representante da sociedade civil, é necessário ser pessoa física, ter idade mínima de 18 anos e se inscrever como candidato(a) por meio da plataforma Prefeitura Ágil (1doc). Além disso, é obrigatório estar inscrito no CAD Cultural em sua área de atuação, com cadastro habilitado e atualizado no ano de 2023. Representantes de entidades privadas também podem se candidatar, desde que estejam devidamente inscritos no CAD Cultural.
Durante o período de 4 a 12 de julho, os candidatos ao Concult e eleitores poderão realizar suas inscrições. A eleição será realizada de forma presencial, entre os dias 24 e 26 de julho, na sede da Funalfa, no Paço Municipal. A apuração dos votos ocorrerá em 27 de julho, e a nomeação dos membros do Concult está prevista para ser publicada em 1º de agosto.
O Concult possui funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas da Administração Municipal no setor cultural. Entre suas finalidades e competências estão a proposição e fiscalização de ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura, promoção e incentivo a estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura, colaboração na formulação de diretrizes da política cultural a ser implementada pela administração municipal, além da articulação entre os organismos públicos e privados da área cultural.
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