Flávio Dino estabelece prazo para plano de combate a incêndios florestais diante do El Niño

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de dez dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte seus planos de combate a uma esperada intensificação dos incêndios florestais. Essa medida urgente visa preparar a região para os impactos do fenômeno El Niño, cuja alta intensidade é projetada para o segundo semestre de 2026.

A determinação de Dino surge após a confirmação de que o El Niño, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, deverá desencadear eventos climáticos extremos no Brasil. Este fenômeno natural, de ocorrência periódica, frequentemente acarreta consequências significativas para o clima global.

Em sua decisão, o ministro fez referência a uma nota técnica conjunta, divulgada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O documento corrobora a expectativa de uma intensidade elevada do El Niño, com projeções indicando seu pico para o segundo semestre de 2026.

Aumento do risco de fogo na Amazônia

O relatório técnico alerta para um “aumento do risco de fogo”, explicando que uma estação seca mais extensa, aliada a temperaturas elevadas e baixa umidade relativa do ar, cria um cenário de maior vulnerabilidade para os biomas amazônicos, facilitando a ocorrência e a rápida propagação de incêndios florestais.

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Estudos prévios demonstram a correlação: em 2015, ano em que o El Niño também registrou alta intensidade, a ocorrência de focos de fogo na Amazônia Legal sofreu um incremento de aproximadamente 36% em comparação com a média dos doze anos anteriores.

O ministro Flávio Dino ressaltou ainda que, durante uma reunião em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou preocupação tanto com a eficácia na emissão de alertas referentes ao fenômeno quanto com a carência de recursos humanos, como servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Em sua deliberação, Dino instruiu os executivos federal e estaduais a “se manifestarem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.

Flávio Dino atua como relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na qual o STF já havia determinado que o governo implementasse medidas para conter o aumento significativo dos incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dessa forma, o ministro mantém a supervisão contínua sobre o cumprimento das determinações judiciais impostas ao governo, avaliando se as providências adotadas são adequadas e suficientes para enfrentar o problema dos incêndios.