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Pelo terceiro dia consecutivo, a equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vem realizando apreensões de mercadorias na avenida Rio Branco, no Centro. O ato fiscal tem acontecido em decorrência do não atendimento a um termo de intimação, emitido no dia 21 de janeiro para os comerciantes populares não licenciados, que exercem o comércio popular na Av. Barão do Rio Branco, entre as Avenidas Getúlio Vargas e Itamar Franco.
O documento assinado pelos comerciantes populares dava ciência sobre a obrigatoriedade de alocação do ponto para a Praça do Riachuelo, até as 9h do dia 31 de janeiro de 2022. Conforme o documento, a recusa em atender à convocação implicaria em renúncia à qualquer iniciativa de regularização e justificaria a apreensão das mercadorias.
Mesmo estando informados, alguns comerciantes ambulantes permaneceram nos locais, o que ocasionou na apreensão de diversas mercadorias. Na segunda-feira, dia 31, e terça-feira, 1º, foram apreendidos diversos materiais, entre eletrônicos, acessórios para celular, pares de meias, varais, balança de precisão digital, entre outros. Nesta quarta-feira, 3, também na avenida Rio Branco, foram apreendidas hortaliças. Por se tratar de produto perecível a mercadoria não é passível de devolução, as mesmas foram doadas para a instituição Sopa do Pobres, localizada na rua Santo Antônio.
As ações fazem parte do programa da PJF de reestruturação do centro da cidade. A mudança, além de garantir melhores condições de trabalho para os comerciantes populares, visa a promover melhor acessibilidade para pedestres.
A operação intensificada continuará acontecendo, e com a participação dos Guardas Municipais da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc); Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana(SMU) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
RCWTV