Fachin desmarca encontro para debater código de ética do STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por cancelar uma reunião previamente marcada com os integrantes da Corte, cujo objetivo era deliberar sobre a proposta de um novo Código de Ética para o tribunal.

A discussão estava programada para acontecer na próxima quinta-feira (12), em um almoço na sala da presidência do STF. A justificativa oficial para o adiamento foi a incompatibilidade de agendas dos ministros.

Essa decisão de cancelamento surge um dia depois de declarações polêmicas de outros ministros: Alexandre de Moraes afirmou que juízes podem receber por palestras, enquanto Dias Toffoli defendeu que magistrados podem ser acionistas de empresas, desde que não exerçam funções de sócios-dirigentes.

As manifestações dos magistrados evidenciaram a falta de um consenso interno na Corte a respeito da implementação de novas regras de conduta para os membros, pauta defendida pelo presidente Fachin.

Na última segunda-feira (2), Fachin anunciou que a ministra Cármen Lúcia seria a relatora da proposta de criação do código. Para mais informações, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.

Banco Master

A iniciativa de formular o código de ética ganhou destaque em um contexto de críticas públicas dirigidas aos ministros Moraes e Toffoli, relacionadas às investigações sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master.

No mês anterior, Moraes havia refutado a alegação de que teria participado de uma reunião com Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), no primeiro semestre de 2025, na residência de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

O alegado encontro foi divulgado pelo Portal Metrópoles, indicando que teria acontecido durante o processo de tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB. Em comunicado à imprensa, Moraes desmentiu a matéria, classificando-a como “falsa e mentirosa”.

É relevante notar que, antes da liquidação do Banco Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, ligado à família do ministro, havia prestado serviços à instituição financeira de Vorcaro.

No começo deste mês, Toffoli também enfrentou críticas por se manter como relator de um processo, após reportagens jornalísticas revelarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento conectado ao Banco Master. Este fundo, por sua vez, adquiriu uma participação no resort Tayayá, situado no Paraná, que pertencia a parentes do ministro.