Fachin defende independência dos Poderes na abertura do ano Legislativo

Nesta segunda-feira (2), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou a importância da autonomia entre os Três Poderes da República em seu pronunciamento no plenário do Congresso Nacional.

A participação de Fachin ocorreu na solenidade que marcou o início das atividades legislativas para o ano de 2026.

Dirigindo-se aos parlamentares, o presidente do Supremo enfatizou que a atuação coordenada e harmoniosa entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo é fundamental para o progresso da nação:

“Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário.”

Prioridades

O magistrado também informou que a pauta do Judiciário para o ano em curso incluirá, como prioridades, o julgamento de ocorrências de feminicídio e de questões relacionadas à discriminação racial.

Ele detalhou: “Daremos continuidade a ações que visam a endereçar os processos que tratam de crimes dolosos contra a vida, com especial atenção aos casos de feminicídio, infelizmente uma das maiores chagas sociais de nosso país. Ao mesmo tempo, também temos estimulado e apoiado, nos estados, mutirões para julgamento de questões raciais.”

Anteriormente, no mesmo dia, o ministro Fachin havia proferido outro discurso durante a sessão de abertura do Ano Judiciário, ocasião em que revelou que a ministra Cármen Lúcia será a responsável pela relatoria do novo Código de Ética do tribunal.

Esta comunicação acontece em um período em que o ministro Dias Toffoli tem sido alvo de críticas relativas à sua gestão nas apurações sobre as irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master.