Educação a distância em licenciaturas apresenta desempenho 53,1% inferior em avaliação do Enade

Dados recentes do Ministério da Educação (MEC), divulgados nesta quarta-feira (20), revelam que 53,1% dos estudantes concluintes de licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD) em 2025 apresentaram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. Em 2025, 40% dos formandos optaram por cursos presenciais, enquanto 60% escolheram a modalidade a distância.

O estudo indica que os alunos de cursos presenciais obtiveram resultados consideravelmente melhores. Conforme os dados oficiais, 73,9% destes concluintes foram classificados como proficientes, demonstrando um nível adequado de conhecimento e habilidade na área de formação.

Em coletiva de imprensa em Brasília, o Ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou que medidas regulatórias recentes foram implementadas, incluindo a extinção de todos os cursos de licenciatura EaD até maio de 2027.

“Os estudantes matriculados em cursos 100% EaD não poderão migrar para outras graduações. Contudo, todos esses cursos estão em processo de transição para formatos semipresenciais ou presenciais”, explicou Barchini.

Entendendo o Conceito Enade

O Conceito Enade, um indicador de qualidade elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), avalia cursos de graduação com base no desempenho de seus concluintes no Enade. A nota varia de 1 a 5, sendo 5 o indicativo máximo de excelência.

No total, a avaliação abrangeu 1.127 cursos EaD e 3.420 presenciais. Outros 401 cursos com menos de dois alunos não receberam conceito Enade.

Dos 4.547 cursos de formação de professores efetivamente avaliados, 56,8% atingiram desempenho de pelo menos 60% na prova, com notas 3, 4 e 5. Aproximadamente 31,9% destes cursos obtiveram as mais altas classificações (4 e 5).

Por outro lado, o Inep registrou que 1.730 cursos (35% do total avaliado) receberam as notas 1 e 2, indicando um rendimento inferior a 60% de estudantes proficientes.

Análise por Modalidade de Ensino

Ao considerar a modalidade de ensino, dos 1.730 cursos com conceitos Enade 1 e 2, 682 eram a distância e 1.048 presenciais. Isso significa que 6 em cada 10 cursos de licenciatura EaD apresentaram desempenho insatisfatório (conceitos 1 e 2).

Durante a apresentação dos resultados, Marta Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, expressou otimismo, classificando as avaliações como marcos importantes para a fiscalização do ensino superior.

“Em 2026, teremos a divulgação dos resultados do Enade e do Enamed, que fornecerão, pela primeira vez, parâmetros claros sobre o desempenho esperado de um estudante concluinte de curso”, afirmou.

Abramo ressaltou a relevância das mudanças nos exames nacionais de avaliação, destacando que agora há clareza sobre o que se espera que um curso entregue à sociedade e o nível de proficiência que um formando deve possuir.

A gestora celebrou a aplicação anual do Enade das Licenciaturas, que permitirá a comparação de desempenho ao longo do tempo, algo inexistente no formato anterior do exame.

Monitoramento para Elevação da Qualidade

Cursos com conceitos Enade 1 e 2 enfrentarão acompanhamento sistemático do MEC durante um período de transição de dois anos, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025. Esta portaria regulamenta o Decreto Presidencial nº 12.456/2025, que rege a oferta de graduações a distância.

Adicionalmente, a portaria suspende a renovação automática de reconhecimento de cursos, exigindo visitas de avaliação in loco.

O objetivo dessas medidas é garantir que os estudantes não alcancem o fim do curso com rendimento insatisfatório, conforme pontuado pelo ministro Leonardo Barchini.

“Considerando que quase metade dos estudantes em cursos EaD são proficientes, é plausível que os futuros concluintes também atinjam esse patamar”, disse Barchini.

Instituições Públicas Lideram Desempenho no Enade 2025

O balanço oficial do Enade das Licenciaturas de 2025 indica que estudantes de instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados. As taxas de concluintes proficientes foram:

• 75,9% em instituições públicas federais;
• 73,3% em instituições públicas estaduais;
• 70,8% em instituições comunitárias;
• 46,5% em instituições privadas.

Regulação da Educação a Distância

A nova política para a educação a distância determina que todos os cursos de licenciatura deverão ser oferecidos exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, proibindo a oferta a distância. Consequentemente, todos os cursos de licenciatura EaD existentes serão extintos até maio de 2027.

O MEC também estabeleceu que cursos presenciais de licenciatura devem adequar sua oferta de vagas, limitando o ensino a distância ao percentual definido pelo decreto até maio de 2027.

Novos cursos semipresenciais deverão iniciar suas atividades em conformidade com as novas regras estabelecidas pelo decreto presidencial.

Para elevar a qualidade dos cursos de graduação no Brasil e melhorar o desempenho geral dos concluintes nas próximas edições do Enade das Licenciaturas, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco após o período de transição, que se encerra em maio de 2027.

O Papel do Enade das Licenciaturas

O Enade das Licenciaturas visa avaliar a qualidade da formação inicial de professores no país. Manuel Palacios, presidente do Inep, destacou que esta iniciativa é inédita no Brasil, representando 30 anos de trabalho para a implementação de um sistema de avaliação da formação docente.

O MEC considera o exame uma ferramenta essencial para direcionar políticas de melhoria e regulação, visando aprimorar a formação docente e a qualidade da educação básica no Brasil.