Desigualdade racial e racismo afetam a aprendizagem na primeira infância

O racismo estrutural e a desigualdade racial comprometem o potencial de aprendizagem infantil desde os primeiros anos de vida, conforme aponta uma análise inédita elaborada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A conclusão tem como base os indicadores de uma avaliação internacional da OCDE que identificou discrepâncias notáveis no desenvolvimento de alunos aos 5 anos de idade, considerando recortes de raça, cor e nível socioeconômico.

De acordo com o levantamento, a primeira infância representa o ciclo mais crítico para o desenvolvimento humano, sofrendo forte influência do ambiente, das interações sociais e do acesso a direitos básicos.

Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da instituição, ressalta que características étnicas ou financeiras não determinam a inteligência de um aluno. O fator determinante reside nas condições de vida e nas oportunidades proporcionadas às múltiplas infâncias.

Estudo internacional

A investigação utilizou os dados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), promovido pela OCDE. O exame avaliou matriculados na pré-escola em três frentes: competências fundamentais, funções executivas e traços socioemocionais.

Entre os resultados, a numeracia emergente — habilidade de contar, reconhecer padrões e comparar quantidades — escancarou um abismo de 40 pontos. Alunos pretos marcaram 423 pontos, enquanto o grupo de brancos alcançou 463. Crianças pardas registraram média de 447 pontos.

Na memória de trabalho, responsável por reter e manipular informações, o cenário se repetiu. Alunos pretos pontuaram 462, pardos atingiram 463 e brancos somaram 471 pontos.

Fatores socioeconômicos

As disparidades se aprofundam quando entram em cena indicadores de renda familiar.

A maior distância ocorre na numeracia, atingindo 84 pontos de desvantagem entre alunos pretos, pardas ou indígenas de baixa renda (416 pontos) e crianças brancas ou amarelas de alta renda (500 pontos).

Na literacia e na memória de trabalho, a diferença entre os dois extremos chega a 55 pontos. Na linguagem, os vulneráveis obtiveram 477 contra 532 dos mais ricos. Na memória, as notas foram de 441 e 496, respectivamente.

Para Marina Chicaro, ignorar essas assimetrias na primeira infância compromete a trajetória educacional futura e enfraquece a construção de uma sociedade equitativa.

Caminhos e políticas públicas

O documento aponta que marcos legais atuais, como a Política Nacional Integrada da Primeira Infância e o Plano Nacional de Educação, servem de ferramentas para mitigar o problema.

Entre as recomendações práticas para gestores públicos estão:

- Monitoramento detalhado por raça e cor para corrigir rumos na gestão pública.

- Integração entre políticas universais e ações direcionadas a territórios vulneráveis.

- Investimento na capacitação continuada de docentes que atuam em áreas de maior vulnerabilidade.

- Fortalecimento da intersetorialidade, unindo saúde, assistência social e educação desde a base.