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O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) intensificou as ações de fiscalização nas faixas de domínio das rodovias estaduais que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa da 1ª Unidade Regional visa combater ocupações irregulares, prevenir acidentes de trânsito e assegurar a integridade da infraestrutura rodoviária, protegendo motoristas, pedestres e moradores das comunidades lindeiras.
Em resumo:
- O DER-MG reforçou a fiscalização das faixas de domínio em rodovias da Grande BH.
- A medida busca prevenir acidentes e impedir construções não autorizadas.
- O órgão realiza notificações, autuações e remoções de estruturas clandestinas.
Atuação integrada e desafios na malha rodoviária
A 1ª Unidade Regional do DER-MG é responsável pela gestão de aproximadamente 813 quilômetros de rodovias distribuídos em 39 municípios mineiros. O órgão enfrenta desafios significativos devido à alta taxa de urbanização ao longo das vias e ao intenso fluxo de veículos. Segundo o coordenador regional, Glaucus Lopes Dornas, o controle das invasões exige uma atuação permanente e integrada com prefeituras, forças de segurança e concessionárias de serviços públicos.
As estratégias de fiscalização incluem a identificação precoce de obras, emissão de notificações, autuações e, quando necessário, a remoção de estruturas e o fechamento de acessos clandestinos. O DER-MG também adota medidas administrativas para impedir a instalação irregular de redes de água, esgoto e energia, que podem consolidar ocupações indevidas. Além disso, o combate ao descarte irregular de resíduos é realizado em operações conjuntas, como a executada na MG-020 conforme a Ordem de Serviço nº 474/2024.
Riscos e orientações para proprietários lindeiros
O chefe de Núcleo Técnico da Regional, Gibran Lacerda, enfatiza que as construções na faixa de domínio expõem as famílias a riscos elevados devido à proximidade com o tráfego rodoviário. Para mitigar esses perigos, o departamento utiliza placas de advertência e ações de arborização em pontos estratégicos. É fundamental que a população compreenda que a faixa de domínio é uma área destinada exclusivamente à operação, conservação e segurança da rodovia.
Para evitar prejuízos e transtornos legais, o DER-MG orienta que qualquer interessado em realizar construções, instalar cercas ou criar acessos às margens das rodovias estaduais consulte previamente as normas vigentes. A verificação deve ser feita por meio do Portal Faixa de Domínio, disponível no site institucional do órgão. O sistema permite checar os limites oficiais, áreas não edificáveis e as autorizações necessárias para garantir a conformidade com a legislação vigente.
*Com informações oficiais de DER-MG.
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Perguntas Frequentes
📌 Como saber se uma construção próxima à rodovia é irregular?
Nem toda construção é irregular. Os interessados devem consultar o Portal Faixa de Domínio, disponível no site do DER-MG, para verificar limites oficiais e restrições legais antes de iniciar obras.
📌 Quais medidas o DER-MG adota contra ocupações irregulares?
O órgão realiza a identificação precoce de obras, notificações, autuações, paralisações e, conforme os procedimentos legais, a remoção de estruturas e o fechamento de acessos clandestinos às margens das rodovias.
Fonte: DER-MG
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