A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) completa 50 anos no dia 4 de agosto e celebra a marca histórica com uma extensa programação realizada entre os dias 3 e 13 do mesmo mês. Com atividades programadas para Belo Horizonte e Montes Claros, além de uma ação itinerante no Trem de Passageiros da Vale, a instituição busca preservar sua memória institucional e fortalecer o acesso à justiça para a população vulnerável.
As comemorações começam na segunda-feira (3), às 9h30, no auditório da Unidade I da DPMG, na capital mineira. A abertura será conduzida pela defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, seguida pela palestra magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis. O evento inicial será transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Na terça-feira (4), data exata do cinquentenário, a instituição realiza a entrega da Medalha do Mérito da DPMG. A solenidade ocorrerá às 10h, também na Unidade I de Belo Horizonte, com transmissão online. A honraria visa homenagear personalidades e entidades que desempenharam papel fundamental no fortalecimento do órgão ou no amparo a grupos em situação de vulnerabilidade.
Expandindo as ações para o interior mineiro, a jornalista e documentarista Daniela Arbex ministrará a palestra “Holocausto brasileiro: os desafios da saúde mental no Brasil” na quarta-feira (5), às 19h. O encontro público será realizado no Salão do Júri do Fórum Gonçalves Chaves, localizado na cidade de Montes Claros.
Já nos dias 6 e 7 de agosto, o projeto Estação Defensoria transformará o último vagão do Trem de Passageiros da Vale em um ponto de orientação jurídica gratuita durante o percurso entre Belo Horizonte e Aimorés. Equipes especializadas prestarão assistência em áreas como Família, Saúde, Consumidor, Cível, Criminal e Direitos Humanos.
Programação detalhada dos eventos de aniversário
A agenda comemorativa conta com debates e homenagens de grande relevância social ao longo de todo o período festivo:
- 3 de agosto: Abertura oficial e palestra magna com o ministro do STJ, Sebastião Reis, em Belo Horizonte.
- 4 de agosto: Solenidade de entrega da Medalha do Mérito da DPMG na capital.
- 5 de agosto: Palestra de Daniela Arbex sobre saúde mental e direitos humanos em Montes Claros.
- 6 e 7 de agosto: Atendimento jurídico gratuito a bordo do Trem de Passageiros da Vale.
- 7 de agosto: Seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e aperfeiçoamento” em Belo Horizonte.
- 13 de agosto: Homenagem oficial em Reunião Especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Ainda na sexta-feira (7), a instituição promoverá em Belo Horizonte o seminário focado no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Por fim, a programação festiva será encerrada no dia 13 de agosto com uma Reunião Especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), às 19h, aberta a toda a sociedade.

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