A decisão do TSE tomada nesta quarta-feira (30) formou maioria de votos para manter a retirada de postagens nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A medida do Tribunal Superior Eleitoral atende a um pedido da defesa do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) no contexto das eleições.
O entendimento majoritário seguiu a posição do relator do processo, ministro André Mendonça. Acompanharam o voto o presidente do tribunal, Nunes Marques, além dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva na sessão virtual que se encerra às 23h59.
Ainda faltam se manifestar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior. Os magistrados também vão fixar se o bloqueio se restringe a publicações sabidamente falsas ou se abrange críticas, opiniões e sátiras.
Origem do processo na Justiça Eleitoral
O caso teve início no último fim de semana, quando o humorista Antonio Tabet publicou uma mensagem na rede social X. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça alegando que o texto alimentava desinformação sobre um projeto de lei fictício para retirar o título de padroeira do Brasil da santa.
A disputa gerou decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino chegou a liberar a postagem a pedido do humorista, mas o ministro Luiz Fux restabeleceu a proibição. O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não levar o tema ao plenário da corte nesta quarta-feira.
RCWTV
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