O curso gratuito de concessões e PPPs promovido pela Codemge e pela Associação Mineira de Municípios (AMM) está com inscrições abertas até o dia 12 de agosto. A capacitação é voltada a servidores públicos municipais de Minas Gerais e será realizada em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP).
As aulas começam em 20 de agosto e vão até outubro, com carga horária total de 60 horas, divididas em dois encontros online por semana. A participação é gratuita e inclui certificado de conclusão.
Qual o objetivo da capacitação?
O curso foi criado para qualificar servidores municipais no desenvolvimento, planejamento e gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, abordando temas como:
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Estruturação de projetos
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Regulação e execução contratual
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Governança e sustentabilidade
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Relação com órgãos de controle
A iniciativa pretende fortalecer os conhecimentos técnicos e estratégicos dos participantes, preparando-os para implementar soluções eficientes em seus municípios.
Quem pode participar?
Para se inscrever, é necessário que o município do candidato seja filiado à AMM. O curso é destinado a servidores municipais que:
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Atuem ou pretendam atuar em áreas como planejamento, infraestrutura, jurídico-administrativo, finanças ou desenvolvimento econômico
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Tenham vínculo efetivo com a administração pública ou ocupem cargos estratégicos
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Sejam indicados oficialmente por seus órgãos
Como será o processo seletivo?
A seleção vai considerar critérios como:
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Experiência em projetos de PPPs e concessões (peso 3)
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Relevância do órgão de origem (peso 2)
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Existência de convênios com a Codemge (peso 2)
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Participação no Programa Cidade Parceira (peso 3)
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Capacitações anteriores na área (peso 1)
O edital limita a seleção a um servidor por município com até 100 mil habitantes, e dois por cidade acima desse número. Municípios que fazem parte do Programa Cidade Parceira podem ter até três representantes selecionados.
Cronograma e certificação
A aula inaugural será no dia 20 de agosto, e a última disciplina termina em 30 de outubro. O encerramento presencial ocorrerá em novembro. O curso será ministrado por plataforma EaD, com atividades práticas e acompanhamento técnico.
A divulgação dos aprovados será feita no site da AMM, e os selecionados também serão notificados por e-mail até 15 de agosto.
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