A proposta de Reforma Tributária encaminhada pelo Governo Federal ao Legislativo não engloba criptomoedas, o que não afetará o curso deste ativo para os investidores. Assim, o movimento ascendente deverá continuar. A análise é de Antônio Neto AIS, CEO da Holding Group AIS, à qual pertence a Braiscompany, a maior holding de tecnologia blockchain da América Latina. “No caso do mercado de criptomoedas, a Reforma Tributária prevista não muda em nada os ganhos, tanto para quem compra, quanto para quem vende ou aluga ativos digitais”, explica.
Os criptoativos são lucrativos e estão de fora das taxações previstas no PL 2337/21, entregue pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no dia 25 de junho. Este é o segundo projeto de lei de reforma tributária, o texto trata das alterações de cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos. Lira já afirmou que pretende levar o projeto para votação ainda neste ano.
Há diversos pontos que suscitam debates entre economistas, como a alíquota de 20% sobre lucros e dividendos e a taxação de Fundos Imobiliários que, de acordo com a proposta, passariam a incidir após 2022. Para o Ceo do Group AIS, o problema é uma questão antiga: nunca há a discussão do Governo sobre redução de gastos, apenas se propõe aumento de arrecadação. “Desde 2014 gastamos mais do que arrecadamos e com isso nosso endividamento só aumenta”, analisa.
No caso das criptomoedas, o ativo segue fora das taxações propostas por Guedes. Os rendimentos destes investimentos são regidos pela normativa 1888/19, que institui e regulamenta a prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A taxação só se dá para lucros acima de R$35.000,00. O Bitcoin, principal expoente das criptomoedas, mesmo com elevada volatilidade, segue como um dos ativos que mais valorizaram nos últimos anos, algo que deverá seguir forte, segundo Ais. “ É importantíssimo diferenciarmos sinal de ruído. Mesmo com a queda de preço, o Bitcoin segue com sua tese de valor. Acredito que ele irá valorizar bastante nos próximos anos."
RCWTV 