O Governo de Minas Gerais oficializou nesta semana o uso do cordão de identificação para doenças raras, tornando-se o primeiro estado brasileiro a reconhecer o símbolo por meio de lei. A medida, publicada no Diário Oficial no último sábado (19/7), foi anunciada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) durante evento realizado na sede do BDMG, em Belo Horizonte.
Com a nova legislação (Lei nº 25.351), o estado busca facilitar e humanizar o atendimento à população com doenças raras, promovendo mais visibilidade, respeito e acolhimento.
A quem se destina o cordão e como ele funciona
O cordão de fita carrega um símbolo com mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana, representando empatia, diversidade e apoio. Ele tem uso opcional e não substitui a apresentação de documentos que comprovem a condição rara, caso solicitado por autoridades ou atendentes.
Esses cordões serão distribuídos pelo Governo de Minas às associações devidamente credenciadas, responsáveis por entregá-los ao público-alvo. Além disso, estão previstas campanhas de divulgação e conscientização, para ampliar o reconhecimento do símbolo pela população e profissionais de atendimento.
Objetivo é humanizar o atendimento público e privado
Segundo o secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, o objetivo central da lei é criar um instrumento visual que indique, de imediato, uma necessidade específica, tanto em serviços públicos quanto privados. “Quando você vê uma criança com esse cordão, sabe que ela tem uma condição rara. E, por isso, deve receber prioridade”, afirmou.
Além disso, a iniciativa se soma a outras ações do Estado em prol da inclusão, como:
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Ampliação do teste do pezinho;
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Apoio às Apaes;
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Implantação de salas multissensoriais;
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Criação do Selo Raro para agilizar processos judiciais;
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Parcerias com as Defensorias Públicas Estadual e da União.
Representatividade e reconhecimento da causa
Durante o evento, representantes de diversas instituições celebraram a conquista. Daniela Pereira, mãe de Anthony Santos, diagnosticado com narcolepsia, autismo e outras condições, destacou o impacto do símbolo.
“Esse colar é uma conquista para todas as crianças raras. Voltaremos a ter visibilidade, o que infelizmente ainda nos falta”, declarou.
Mais do que símbolo: um gesto de empatia
A implementação do cordão de identificação fortalece o papel do Estado na promoção de políticas públicas inclusivas, além de destacar a importância de reconhecer as dificuldades enfrentadas por quem convive com doenças raras.
O símbolo foi criado originalmente pela Eurordis (Organização Europeia para Doenças Raras) e, agora, encontra respaldo legal em Minas Gerais como parte do esforço por um atendimento mais digno e eficiente.
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