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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Martinho Campos, tem impulsionado a organização comunitária e a participação popular em distritos do município. O projeto Interação Comunitária com o Ministério Público, iniciado em junho de 2026, viabilizou a reativação dos conselhos de desenvolvimento comunitário de Ibitira e Buriti Grande, além de fortalecer a atuação do conselho de Alberto Isaacson.
Em
- Projeto do MPMG reativou conselhos de desenvolvimento comunitário em distritos.
- Reuniões públicas levantaram demandas locais sobre meio ambiente e serviços.
- Moradores já observam melhorias na iluminação pública e serviços locais.
A iniciativa baseia-se na realização de reuniões públicas, conduzidas pelo promotor de Justiça José Ourismar Barros de Oliveira entre julho e setembro, para escutar as demandas dos moradores e orientar sobre os instrumentos institucionais disponíveis. O objetivo central é transformar problemas identificados pela população em pautas coletivas e planos de ação concretos junto ao poder público.
Resultados práticos e articulação comunitária
A retomada das atividades dos conselhos tem gerado impactos diretos na infraestrutura e nos serviços locais. Em Ibitira, apenas 11 dias após a reunião com o MPMG, o conselho local convocou uma assembleia e estabeleceu um cronograma de reuniões mensais para tratar de temas como meio ambiente e segurança pública. Pouco tempo depois, o município iniciou a substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública, atendendo a uma reivindicação dos moradores.
Em Buriti Grande, a mobilização resultou em uma reunião na Prefeitura para tratar da estação de tratamento de esgoto, com prazos e providências registrados em ata e acompanhados pelo MPMG. Já em Alberto Isaacson, o conselho local, com mais de quatro décadas de existência, utiliza a parceria com o Ministério Público para ampliar o alcance de projetos sociais voltados a diferentes faixas etárias.
Captação de recursos e expansão do projeto
Além da mobilização social, o MPMG tem oferecido suporte técnico para a elaboração de projetos voltados à captação de recursos via Edital nº 01/2026 da Comarca de Martinho Campos. Os recursos, provenientes de prestações pecuniárias, visam financiar iniciativas como aulas de futsal, aquisição de equipamentos para sedes comunitárias e máquinas para pequenos produtores rurais do Pontal, localidade recentemente incluída no projeto.
A metodologia, fundamentada no livro Processo Coletivo e Direito à Participação, busca garantir que os cidadãos dialoguem com o poder público de forma qualificada. Segundo o promotor José Ourismar Barros de Oliveira, essa aproximação permite que a Promotoria conheça a realidade local com maior profundidade, tornando a atuação institucional mais eficiente na defesa dos direitos da população.
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