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Quinta-feira, 19 de Novembro 2026
Minas Gerais

Assembleia de Minas aprova projeto que obriga transparência no troco solidário

Proposta estabelece regras de prestação de contas sobre valores arrecadados por estabelecimentos comerciais.

Geraldo Gomes
Por Geraldo Gomes
Assembleia de Minas aprova projeto que obriga transparência no troco solidário
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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno, na quarta-feira (11/11), o projeto que obriga estabelecimentos comerciais a prestarem informações sobre campanhas de troco solidário. A medida busca garantir transparência nas doações arrecadadas junto aos consumidores.

⚡ EM DESTAQUE: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

  • 📌 Fato Central: Proposta estabelece regras de prestação de contas sobre valores arrecadados por estabelecimentos comerciais.
  • 🔍 Contexto & Impacto: Conforme a matéria relatada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais , os comércios deverão informar o valor mensal arrecadado e especificar os beneficiários das doações.
  • ⏳ Próximos Passos & Serviço: Mais notícias de Minas Gerais no portal RCWTV.

Orientações e impacto à população

Conforme a matéria relatada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os comércios deverão informar o valor mensal arrecadado e especificar os beneficiários das doações diretamente aos clientes.

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Regras de exibição e sanções

As informações obrigatórias precisam ser afixadas em local visível ou impressas no próprio cupom fiscal entregue no ato da compra. O descumprimento das regras sujeita o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PL), o Projeto de Lei 2.420/21 foi aprovado na forma do vencido, sem novas alterações em relação ao texto votado em primeiro turno. Após a aprovação em redação final, o texto seguirá para a sanção do governador.

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*Com informações oficiais de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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FONTE/CRÉDITOS: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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Geraldo Gomes

Jornalista, fundador, diretor-presidente e editor-geral da RCWTV, portal de notícias de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Começou na TVE, a TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, empreendeu com a Gospel Videos e Produções e transformou a...

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