Conselho de Ética da Câmara vota parecer por suspensão do deputado Marcos Pollon

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados avaliará nesta terça-feira (9) um parecer que propõe a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. A decisão é um dos pontos centrais da pauta da reunião, que também inclui a análise de outras representações e o sorteio de relatores.

Marcos Pollon é o foco da Representação 26/25, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. As acusações envolvem supostas ofensas dirigidas ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) durante a ocupação do Plenário, ocorrida em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a votação de anistia aos atos de 8 de janeiro.

A sessão do Conselho está agendada para as 14 horas, no plenário 11.

A lista de temas a serem discutidos também abrange a votação de pareceres preliminares sobre outras quatro representações contra diferentes parlamentares.

Pareceres preliminares em pauta

O colegiado analisará o parecer do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL) referente à REP 2/26, do Psol, que tem como alvo o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). A representação do Psol contesta a conduta de Bilynskyj durante a presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara, alegando desrespeito à atuação dos deputados da sigla no colegiado.

Outro ponto é o parecer do deputado Moses Rodrigues (União-CE) sobre a REP 5/26, do PL, contra o deputado Rogério Correia (PT-MG). O PL acusa Correia de divulgar uma imagem manipulada por inteligência artificial, simulando um encontro entre Jair Bolsonaro e empresários do setor financeiro.

Moses Rodrigues também apresentou parecer à REP 6/26, do PL, novamente contra Rogério Correia. Nesta representação, o PL alega que Correia cometeu agressão física contra os deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Luiz Lima durante uma reunião da CPMI do INSS, que culminou na quebra de sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva.

Adicionalmente, será votado o parecer do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) sobre a REP 8/26, do Missão, contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP). O partido Missão contesta uma postagem de Erika Hilton nas redes sociais, na qual a deputada teria utilizado termos considerados ofensivos e discriminatórios contra opositores políticos e mulheres cisgênero.

Sorteio de relatores para novas representações

O Conselho de Ética também procederá ao sorteio de relatores para as seguintes representações:

A REP 1/26, do PL, contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que o acusa de usar o cargo para promover perseguição política contra adversários, incluindo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (SP).

A REP 3/26, do Partido Novo, que tem como alvo os deputados Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Professora Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ), todos do Psol, além do deputado Lindbergh Farias. O Novo questiona a conduta desses parlamentares ao acionarem a Procuradoria-Geral da República contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após uma vigília de oração convocada pelo senador para a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar.

A REP 4/26, do Novo, contra o deputado Rogério Correia, que o acusa de agressão física ao deputado Luiz Lima (Novo-RJ) durante uma confusão em reunião da CPMI do INSS.

A REP 7/26, do Novo, contra a deputada Erika Hilton, referente à mesma postagem em redes sociais mencionada anteriormente. O partido alega que a imunidade parlamentar não deve proteger ataques à honra de terceiros.

A REP 9/26, do Novo, contra o deputado Lindbergh Farias, por ter supostamente chamado o deputado Alfredo Gaspar de "estuprador" durante uma reunião da CPMI do INSS, configurando quebra de decoro.

A REP 10/26, do PT, contra Alfredo Gaspar, que acusa o deputado de ter ofendido Lindbergh Farias em diferentes ocasiões, tanto em sessões oficiais quanto em entrevistas.

Por fim, a REP 15/25, do PL, contra André Janones (Rede-MG), que reclama de condutas ofensivas e sexistas do parlamentar, incluindo ataques à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e comentários depreciativos sobre a aparência de colegas.

A reunião do Conselho de Ética representa a fase inicial para a apuração de condutas atribuídas a parlamentares. Após a instauração de um processo, o presidente do conselho sorteia nomes para formar uma lista tríplice, da qual será escolhido o relator para cada caso.