Na última quarta-feira, 19, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa), realizou uma reunião crucial para prestação de contas sobre o processo de regularização fundiária (Reurb) no bairro Arco-Íris, situado na zona Sul da cidade. Com a presença de mais de 130 moradores, o encontro serviu para compartilhar informações sobre a etapa atual de conclusão do processo de regularização dos lotes.A regularização fundiária é um processo essencial para garantir o direito à moradia legalizada em áreas urbanas. No caso do bairro Arco-Íris, em Juiz de Fora, a Prefeitura e a Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa) estão trabalhando intensivamente desde outubro de 2023. Esse estudo, que inclui propostas de melhorias urbanísticas já aprovadas pela Secretaria de Planejamento Urbano, foi essencial para o avanço das ações de regularização. Por meio dos cadastros físico e social, a Emcasa contabilizou 256 lotes na poligonal, subdivididos em oito quadras, totalizando uma área de 65.803,00 m². O processo envolve o cadastramento das famílias, visitas aos lotes e um estudo detalhado das características físicas, sociais e ambientais da região.
Ana Paula Luz, diretora técnica social da Emcasa, destacou a importância da participação popular ao longo de todo o processo. "A presença massiva da comunidade na reunião de ontem demonstra o quanto os moradores estão engajados e confiantes no trabalho que estamos realizando. Essa participação é essencial para o sucesso da Reurb, pois cada etapa do processo depende do envolvimento e da colaboração dos moradores", afirmou.
Diversas áreas, incluindo o bairro Arco-Íris. Essa iniciativa visa garantir o direito à moradia legalizada para aqueles que vivem em loteamentos e condomínios informais nas áreas urbanas.
Para solicitar a regularização, os moradores devem preencher o formulário de caracterização de parcelamento (FCP) disponível no site da prefeitura. O processo envolve análise documental e eventual notificação para ajustes no projeto. Além disso, há custos associados, como multas calculadas com base na metragem do parcelamento e taxas de serviço. No entanto, o investimento vale a pena, pois a regularização valoriza o imóvel e contribui para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
A participação ativa dos moradores é fundamental para o sucesso da regularização. A atual gestão da Prefeitura está comprometida em concluir todas as etapas necessárias para tornar esse sonho uma realidade o mais breve possível
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