Comissão de Agricultura aprova projeto que incentiva hortas urbanas no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6725/25, que estabelece a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade para fomentar o cultivo de alimentos em hortas urbanas e periurbanas. A medida visa ampliar o acesso a itens frescos e mitigar gargalos logísticos no abastecimento.

A proposta busca otimizar o uso de terrenos públicos e privados que atualmente estão ociosos. Para viabilizar a implementação, o texto prevê o acesso facilitado a linhas de crédito rural, assistência técnica especializada e o estímulo ao uso de práticas sustentáveis, como o manejo orgânico e a captação de água da chuva.

Fomento à economia local

O projeto prioriza iniciativas encabeçadas por agricultores familiares, cooperativas, mulheres e jovens, além de populações em situação de vulnerabilidade. A estratégia inclui a criação de feiras locais e o incentivo à venda direta, encurtando o caminho entre quem produz e quem consome.

O relator da matéria, deputado Luciano Amaral (PSD-AL), destacou que a dependência de longas cadeias de suprimentos encarece os alimentos e aumenta a insegurança alimentar. Segundo o parlamentar, a produção de proximidade oferece uma resposta de baixo custo e alto impacto social.

Além disso, o texto incentiva a compra pública dos itens produzidos para abastecer escolas e hospitais. A proposta segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, tramitando em caráter conclusivo antes de seguir ao Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.