CMDCA promove capacitação para entidades sobre chamamento público

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora (CMDCA/JF), vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), realiza nesta quinta-feira (30) uma capacitação voltada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar do edital de chamamento público recentemente lançado.

A iniciativa surgiu após a publicação do edital destinado à seleção de propostas para projetos inovadores, ações e serviços de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O objetivo é garantir que as entidades compreendam todos os critérios técnicos, jurídicos e administrativos necessários à participação.

Capacitação orienta entidades sobre o edital

O curso acontece na Casa dos Conselhos (Rua Halfeld, 450, 7º andar) e tem como foco orientar as OSCs sobre os procedimentos de habilitação e elaboração das propostas. Durante a capacitação, serão abordadas as diretrizes do edital, os requisitos e impedimentos para celebração do termo de fomento, além dos documentos obrigatórios e eixos estratégicos da chamada pública.

Programação completa do evento

• 10h: Abertura dos trabalhos pelo presidente do CMDCA, Dr. Luciano Franco Ribeiro;

• 10h15: Apresentação do escopo do edital — diretrizes, requisitos, impedimentos e documentação de habilitação;

• 10h45: Detalhamento dos critérios de avaliação e elaboração de propostas, com Franciane Rabelo;

• 11h15: Apresentação dos anexos, conduzida pelo vice-presidente do CMDCA, José Sóter Figueiroa;

• 11h45: Espaço para dúvidas e esclarecimentos;

• 12h: Encerramento.

Fortalecimento da participação social

Com a capacitação, o CMDCA busca ampliar a participação das organizações sociais e fortalecer a execução de políticas públicas voltadas à infância e adolescência em Juiz de Fora.

Além disso, o encontro pretende garantir transparência e equidade no processo de seleção, oferecendo suporte técnico às entidades que desejam apresentar propostas alinhadas aos direitos humanos e à cidadania.

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