A pedido da Secult, uma investigação conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção (NUCC) e pela Auditoria-Geral do Estado revelou problemas graves que sugerem fraudes nas eleições do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) para o biênio 2023-2025.
Diante do fato, um novo processo eleitoral será realizado com maior rigor para evitar desvios e garantir transparência e legalidade na formação do Consec.
Dentre as principais irregularidades detectadas, destacam-se sérias inconsistências cadastrais. Foram identificados 763 votos com datas de nascimento diferentes das registradas na Receita Federal do Brasil (RFB). Além disso, 17 votos foram anulados devido à discrepância entre CPFs e nomes na base da Receita Federal, e 16 votos foram registrados com CPFs inexistentes. Ainda mais preocupante, 49 votos foram computados a partir de CPFs de pessoas falecidas.
Outro problema significativo foi o uso repetido de endereços de IP para votação, com cerca de 32% dos votos originados de IPs duplicados. Em um caso específico, 476 votos vieram de apenas cinco endereços de IP.
Considerando os fatos, a CGE fez recomendações para mitigar fraudes e garantir a integridade dos futuros processos eleitorais. Entre as recomendações estão a utilização da plataforma Gov.br para validação dos dados dos eleitores, aceitando apenas cadastros completos e válidos, e a melhoria do edital do processo eleitoral, incluindo cláusulas claras que definam as condutas permitidas e proibidas, além de sanções para irregularidades.
Também foi sugerido o estabelecimento de um sistema contínuo de monitoramento e auditoria para detectar e prevenir fraudes, garantindo a transparência e legitimidade dos processos eleitorais.
