A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) se prepara para uma série de Audiências Públicas neste mês de fevereiro, abordando temas críticos como prevenção à dengue, regulamentação da fiação aérea e análise de Metas Fiscais. As reuniões, programadas para os dias 26, 27 e 29, às 15h, serão realizadas no Plenário da Casa Legislativa, permitindo participação presencial e transmissão ao vivo pela JFTV no canal digital 35.1, além de disponibilidade no YouTube.
A primeira audiência, na segunda-feira, 26, focará nas estratégias de prevenção e combate à dengue, sob iniciativa do vereador Marlon Siqueira (PP). Representantes da Secretaria de Saúde, Educação, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil foram convocados para discutir o assunto.
No dia seguinte, 27, a pauta será o cumprimento das Metas Fiscais estipuladas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, com apresentação dos relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal referentes ao 6º bimestre e ao 3º quadrimestre de 2023, com análise projetada até o final de fevereiro de 2024.
Encerrando a agenda do mês, na quinta-feira, 29, a Câmara Municipal focará na Lei Municipal nº 14.350, que regula a padronização e identificação da fiação aérea em Juiz de Fora. A audiência foi solicitada pela Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade, e contará com a presença de representantes das Secretarias de Governo, Sustentabilidade em Meio Ambiente, Atividades Urbanas, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade, além da Transformação Digital e Administrativa. Convidados também incluem representantes da Cemig, operadoras de telefonia fixa, banda larga, TV a cabo, entre outros.
Estas Audiências Públicas reafirmam o compromisso da CMJF com a transparência e o envolvimento da comunidade nas decisões que impactam a saúde pública, a gestão fiscal e a infraestrutura urbana de Juiz de Fora.