A Câmara dos Deputados deu seu aval nesta quinta-feira (16) ao Projeto de Lei 2213/25, originário do Senado, que permite a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para amparar as atividades do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O texto aprovado segue agora para a etapa de sanção presidencial.
Acompanhe a íntegra da sessãoDe iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposição estabelece que um montante de até R$ 500 milhões do FGO poderá ser destinado à garantia das operações do Pronaf. Para viabilizar essa medida, o dispositivo legal aprovado promove alterações na Lei 13.999/20, responsável pela criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Gerenciado pelo Banco do Brasil, o FGO desempenha um papel fundamental ao facilitar o acesso ao crédito para empresas e segmentos econômicos específicos, contribuindo para a redução dos riscos assumidos pelas instituições financeiras.
Por outro lado, o Pronaf disponibiliza linhas de crédito com condições diferenciadas e favoráveis, voltadas especificamente para os agricultores familiares.
RCWTV
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se