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Quarta-feira, 18 de Novembro 2026
Política

Câmara dos Deputados aprova o Selo de Respeito à Voz do Cidadão

Nova resolução reconhece ações inovadoras em ouvidorias, incentiva a transparência e fortalece a participação da sociedade nas instituições

Redação RCWTV
Por Redação RCWTV
Câmara dos Deputados aprova o Selo de Respeito à Voz do Cidadão
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 25/26, de autoria do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), criando o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão. O texto já foi promulgado e convertido na Resolução 40/26.

A proposta recebeu parecer favorável da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC) e tem como finalidade reconhecer iniciativas que promovam inovação nas ouvidorias, escuta ativa, transparência institucional e participação cidadã.

A honraria pode ser concedida a órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Também contempla ouvidorias legislativas e deputados federais destacados na escuta cidadã.

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A entrega ocorre anualmente em sessão solene sob coordenação da Ouvidoria Parlamentar. Os critérios de escolha avaliam a qualidade, tempestividade e efetividade das respostas, além de acessibilidade, inclusão e controle social.

A Ouvidoria Parlamentar poderá propor critérios complementares e metodologia de avaliação a serem definidos em regulamento próprio.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

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