Butantan fabricará medicamento oncológico para o SUS

O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD estabeleceram um acordo para que o laboratório público brasileiro passe a produzir um medicamento de ponta contra o câncer destinado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta colaboração é fruto de um processo licitatório iniciado em 2024 pelo Ministério da Saúde.

O pembrolizumabe consiste em uma terapia que impulsiona o sistema imunológico a reconhecer e atacar células cancerígenas. Adicionalmente, representa uma alternativa terapêutica com menor toxicidade em comparação à quimioterapia convencional, apresentando notável eficácia.

Atualmente, o medicamento já é adquirido pelo Ministério da Saúde diretamente da MSD e é utilizado no SUS no tratamento de pacientes com melanoma metastático, uma forma agressiva de câncer de pele que se dissemina para outras partes do corpo.

Segundo Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, cerca de 1,7 mil indivíduos são tratados anualmente com este medicamento, com um custo aproximado de R$ 400 milhões.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) analisará a inclusão do tratamento para casos de câncer de colo de útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão. A MSD estima que essa ampliação possa elevar a demanda para aproximadamente 13 mil pacientes por ano.

Fernanda de Negri ressalta que um dos benefícios centrais da parceria é a potencial redução de custos. O contrato prevê a transferência progressiva de tecnologia, permitindo que, em alguns anos, o Butantan assuma integralmente a fabricação do medicamento. Outras vantagens incluem a prioridade no fornecimento e o avanço tecnológico.

"O foco desta colaboração é uma nova molécula, e o Butantan desenvolverá a capacidade de produzi-la, além de adquirir a expertise para fabricar outras moléculas semelhantes no futuro."

Ela acrescenta que a produção nacional confere maior segurança aos pacientes. "A fabricação local garante aos brasileiros uma maior certeza de que este medicamento não faltará devido a eventos externos que possam interromper as cadeias logísticas."

Capacidade produtiva nacional

A parceria é o resultado de um edital que visava fomentar a cooperação entre entidades privadas, públicas e científicas para desenvolver ou assimilar tecnologias que beneficiem o SUS. Este edital integra uma estratégia nacional que busca a nacionalização de 70% dos insumos de saúde utilizados pelo SUS no prazo de dez anos.

Rodrigo Cruz, diretor executivo de Relações Governamentais da MSD Brasil, explica que o processo de transferência de tecnologia do pembrolizumabe para o Butantan terá início assim que as novas indicações do medicamento no SUS forem aprovadas. A incorporação das etapas de produção ocorrerá gradualmente ao longo de uma década.

"Inicialmente, eles aprenderão as etapas de rotulagem e envase, para depois avançar para a formulação e, finalmente, chegar à fase de produção do medicamento em si. Todas essas etapas estão contempladas no projeto. A produção do IFA [ingrediente farmacêutico ativo] nacional pode levar até oito anos, e a partir daí, a finalização do remédio será 100% nacional."

O anúncio da parceria foi realizado durante o evento Diálogo Internacional - Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, sediado no Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou remotamente da abertura, enfatizando a relevância das colaborações para o desenvolvimento do país.

"É impossível enfrentar esses desafios sem uma cooperação internacional robusta. A saúde deixou de ser meramente uma política social para se tornar também um pilar central do desenvolvimento econômico, da inovação tecnológica e da geração de empregos qualificados."

O ministro também destacou a estrutura do sistema público de saúde brasileiro. "O SUS não é apenas o maior sistema público universal do mundo, mas também um dos maiores mercados estruturados do planeta em termos de escala, previsibilidade, demanda e capacidade de absorção tecnológica."