Assembleia debate impacto do financiamento aos esportes em Minas Gerais

A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (11/11/26), às 15 horas, para debater com representantes da Subsecretaria de Esportes os impactos do aumento do montante de financiamento previsto pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte junto aos apoiadores e aos proponentes de projetos esportivos. O encontro será no Auditório José Alencar, na sede do Parlamento Mineiro, e foi solicitado pelo deputado Coronel Henrique, presidente da comissão.

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Produção e locução oficial por inteligência jornalística RCWTV

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De acordo com informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte visa a fomentar a prática e o desenvolvimento do esporte, proporcionando a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população.

Por meio desse mecanismo, é possível que o Governo de Minas Gerais reserve parte de sua arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como ICMS Corrente, para que empresas contribuintes apoiem os projetos. Em 2025, foram captados quase R$ 57 milhões por meio desse dispositivo.

Convidados e participantes da audiência pública

Foram convidados para o debate o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcelo Couto Dias, e o subsecretário de Estado de Esportes, Antônio Eduardo Viana Miranda. A lista de convidados também inclui o professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais, Cléber Augusto Gonçalves Dias, e o presidente da Associação Natividade, Rafael Silva Diniz.

Estratégia de monitoramento de políticas públicas

A realização da audiência pública acontece no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco. Trata-se de uma estratégia de monitoramento de temas de políticas públicas desenvolvida pelas comissões no âmbito do Poder Legislativo estadual.

Objetivo e funcionamento do incentivo estadual ao esporte

Conforme informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a legislação específica busca fomentar a prática e o desenvolvimento esportivo em Minas Gerais. A iniciativa visa proporcionar a melhoria direta da saúde e da qualidade de vida para a população do estado.

O mecanismo permite que o Governo de Minas Gerais reserve parte de sua arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o chamado ICMS Corrente. Dessa forma, empresas contribuintes conseguem direcionar recursos para apoiar projetos esportivos aprovados.

Balanço de captação e convidados confirmados

Durante o encontro no Parlamento Mineiro, os participantes deverão analisar os reflexos práticos dos recursos obtidos por meio da legislação estadual. Em 2025, o dispositivo possibilitou a captação de quase R$ 57 milhões, montante que demonstra a relevância econômica e social do mecanismo para o fomento das iniciativas esportivas em todo o estado mineiro.

Para enriquecer o debate promovido pelo colegiado legislativo, foram chamados diversos especialistas e gestores públicos. A relação de convidados inclui o secretário Marcelo Couto Dias e o subsecretário Antônio Eduardo Viana Miranda. Também participam representantes do meio acadêmico e de entidades esportivas locais.

*Com informações oficiais de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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