Aprovação expressiva de estados para subsídio de diesel importado

A grande maioria das unidades federativas brasileiras, superando 80%, manifestou concordância com o plano de auxílio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em comunicado oficial conjunto entre a pasta e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

O objetivo principal da medida é frear o encarecimento dos combustíveis, consequência direta do conflito em andamento no Oriente Médio. A adesão de 80% das 27 unidades federativas indica que aproximadamente 22 a 23 estados aceitaram a proposta governamental.

O Ministério da Fazenda optou por não divulgar oficialmente quais estados não aderiram à proposta, alegando que as negociações ainda estão em andamento e que as informações não podem ser repassadas neste momento.

Anteriormente, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória para implementar o subsídio seria publicada ainda nesta semana. Ele também ressaltou que, apesar de a subvenção não depender da concordância de todos os governadores, as tratativas para obter a adesão de todas as unidades da Federação seguem em curso.

Trata-se de uma proposta de caráter temporário e excepcional, que concede um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante um período de dois meses. O custo será compartilhado igualmente entre o governo federal e os estados, com a União contribuindo com R$ 0,60 e cada unidade federativa com os R$ 0,60 restantes.

Detalhamento da participação

Conforme o comunicado, a contribuição de cada estado será calculada com base no seu consumo de diesel, embora os detalhes exatos dos critérios ainda estejam sendo finalizados. A iniciativa terá um prazo determinado para evitar compromissos fiscais de longo prazo.

A participação é voluntária, conforme discutido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um órgão consultivo composto pelos secretários estaduais de finanças, posicionado hierarquicamente acima do Comsefaz. As cotas dos estados que decidirem não participar não serão redistribuídas, garantindo a autonomia de cada unidade federativa.

“Esta iniciativa fortalece a colaboração entre a União e os estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, visando a estabilidade dos preços, a garantia do abastecimento e a manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, destacou a nota conjunta.