Após crise interna, Corte retoma sessões do STF com pauta tributária

O Supremo Tribunal Federal reabriu as sessões do STF nesta quarta-feira (16), sob a liderança do presidente Edson Fachin, finalizando a paralisação provocada por controvérsias internas. A retomada dos trabalhos deliberativos ocorreu sem referências diretas às disputas sobre os processos de integrantes da própria Corte.

A pauta inicial priorizou a análise da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário. Na semana anterior, os trabalhos foram suspensos devido ao impasse sobre o rito de julgamento das citações a ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Caso Master

Na sessão de terça-feira (15), o ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a votação que definiria se os julgamentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam unificados ou separados. Dino possui um prazo regimental de 90 dias para devolver o processo ao plenário.

Atuação de Mendonça

Ex-relator do Caso Master, o ministro André Mendonça é acusado por Alexandre de Moraes de atuar com parcialidade para incriminá-lo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que Mendonça realizou investigação ilegal ao aprofundar as apurações sobre as mensagens sem a prévia autorização do plenário.

Origem da crise

O conflito teve início em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do processo e enviou a Fachin mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Os relatórios indicam cerca de 50 contatos antes da prisão do ex-banqueiro, em 17 de novembro do ano passado, desencadeando a crise institucional na Corte.