Anvisa estabelece novas regras para cúrcuma em suplementos alimentares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta quarta-feira (22) novas diretrizes para a utilização de cúrcuma, popularmente conhecida como açafrão, em suplementos alimentares.

A publicação, veiculada no Diário Oficial da União, estabelece modificações nas quantidades permitidas da substância e aprimora as informações contidas nos rótulos, visando a proteção da saúde dos consumidores.

Segundo comunicado da Anvisa, a revisão das normas foi desencadeada pela detecção, durante o monitoramento do mercado, de um potencial risco de danos hepáticos associado ao consumo de suplementos e medicamentos que contêm cúrcuma.

Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância para informar os usuários desses produtos sobre os riscos envolvidos.

Na ocasião, a Anvisa ressaltou que o risco de toxicidade não se aplica ao uso da cúrcuma na culinária cotidiana. O alerta restringia-se a medicamentos e suplementos, onde as concentrações da substância são significativamente mais elevadas.

A fundamentação para o alerta baseou-se em análises internacionais que apontaram casos suspeitos de intoxicação hepática em indivíduos que consumiram produtos à base de cúrcuma ou curcuminoides.

“A questão está ligada principalmente a formulações e tecnologias que potencializam a absorção da curcumina a níveis muito superiores ao consumo habitual”, explicou a Anvisa.

Veja as três principais alterações introduzidas

• A inclusão obrigatória da seguinte advertência nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os limites de ingestão de curcumina deverão ser calculados pela soma de seus três componentes primários (curcuminoides totais).
• A adição dos tetraidrocurcuminoides à lista de ingredientes autorizados, com a proibição de sua combinação com o extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de prevenir uma concentração excessiva da substância no organismo.