O prefeito Antônio Almas usou suas redes sociais na tarde deste sábado (5) para esclarecer que o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19 não proibiu a realização da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Juiz de Fora. No entanto, deve haver o distanciamento de uma pessoa a cada dez metros quadrados. Logo, conforme a Administração Municipal, os exames estavam autorizados a acontecer, mas os organizadores não atenderam às especificações previstas nos protocolos sanitários.
“No dia 26 de novembro, a Fundação Getúlio Vargas encaminhou um ofício para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) da PJF, comunicando que a prova seria dia 6 de dezembro e informando a adoção de algumas medidas sanitárias simples, como janelas abertas, distância mínima de um metro entre as carteiras e álcool em gel nas salas”, escreveu o prefeito, acrescentando que ofício foi encaminhado para o Comitê para ser colocado em votação.
“A pauta entrou na reunião no mesmo dia, e o Comitê considerou que os protocolos tinham poucas informações para avaliar de uma forma geral a questão da realização ou não da prova, pois nem o número de alunos foi informado”, complementou.
Diante do exposto, o Comitê solicitou mais informações aos organizadores do exame, que, prontamente, atenderam ao pedido. Porém, na reunião realizada na última quinta-feira (3), o corpo técnico entendeu que “a quantidade de alunos que faria a prova, o número de salas que seriam utilizadas, bem como a metragem das mesmas, não se encaixariam dentro das regras da Deliberação Normativa 17 do Estado de Minas Gerais, que é uma pessoa a cada dez metros quadrados em ambiente fechado”.
Ainda conforme o chefe do Executivo, o Comitê deliberou e decidiu que a prova poderia ser feita, desde que os organizadores atendessem à normativa vigente.
Subseção da OAB em Juiz de Fora emite nota
Em nota oficial divulgada neste sábado, a Subseção da OAB em Juiz de Fora disse que “não tem nenhuma ingerência sobre a organização e realização do exame da ordem, que é de responsabilidade do Conselho Federal e da Fundação Getúlio Vargas”. Ainda segundo o comunicado, somente nesta sexta-feira (4), à noite, que a Subseção “foi comunicada sobre o cancelamento” das provas na cidade.
“Desde que tomamos conhecimento das dificuldades para a realização do exame em Juiz de Fora, somente na última semana, várias alternativas para o seu não cancelamento foram propostas pela diretoria da Subseção aos órgãos responsáveis pela aplicação, em especial a FGV, inclusive com a sugestão e indicação para locação de outros espaços para a realização da prova. No entanto, não obtivemos resposta da Fundação que viabilizasse estas alternativas”, finaliza o comunicado.
Na sexta-feira (4), em outro pronunciamento, a Subseção da OAB afirmou que os exames foram cancelados “em virtude da regressão do município no plano do Minas Consciente”, informação também negada pelo prefeito, pois, segundo ele, “o distanciamento exigido em locais fechados está na Normativa 17 e é indiferente a 'onda' em que o município se encontra”.
A RCWTV tentou contato com a assessoria da Subseção da OAB em Juiz de Fora, mas até o fechamento desta matéria não obteve sucesso.
