Alcolumbre defende debate sobre PEC 6x1 e sugere aprimoramentos no texto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6x1 passará por análise nas comissões da Casa, sinalizando a intenção do Senado de aprimorar o texto original vindo da Câmara dos Deputados. A declaração aborda a redução da jornada de trabalho e a necessidade de um debate aprofundado.

Alcolumbre destacou a importância da tramitação em comissões, afirmando: "Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão".

O presidente do Senado se manifestou após ser questionado em plenário pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) sobre um cronograma para a votação da matéria.

Ele defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada com a devida cautela, assegurando a escuta de todos os segmentos da sociedade. A definição sobre o fluxo de tramitação ocorrerá após uma reunião de líderes agendada para a próxima semana.

"Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma", argumentou.

Alcolumbre criticou a pressão por uma análise apressada da PEC do fim da 6x1 e da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, declarando-se "a favor do debate" e não posicionado "a favor nem contra a PEC".

Ele ressaltou que não é razoável que a Câmara dos Deputados dedique cinco meses ao debate de um tema tão relevante para o país, seus cidadãos, trabalhadores e empreendedores, e que o Senado seja obrigado a apenas ratificar a decisão.

Lideranças governistas têm pressionado pela apreciação da proposta no Senado ainda em junho, sem modificações. Caso o Senado altere o texto, a PEC precisará retornar à Câmara para nova deliberação.

Por outro lado, a oposição apresentou uma PEC alternativa que propõe manter a jornada de trabalho atual, mas com a possibilidade de contratos por hora. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contrário à redução da jornada de trabalho no Brasil.

Em relação a votações em anos eleitorais, Alcolumbre comentou: "Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição".

O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto deve tramitar inicialmente. O nome do relator da PEC ainda não foi definido.