Alckmin projeta entrada em vigor do acordo Mercosul-União Europeia para maio

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, expressou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, a expectativa de que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia comece a valer em maio.

Em declaração à imprensa, Alckmin manifestou a esperança de que o Senado Federal aprove o tratado nas próximas duas semanas, antes da sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados já havia dado seu aval ao pacto nesta semana.

"Após a aprovação no Senado e a assinatura do presidente Lula, teremos um período de cerca de 60 dias para que o acordo se torne efetivo. Nosso plano é que, se conseguirmos concluir o processo em março, a vigência poderá começar até o final de maio", detalhou o vice-presidente.

O Parlamento argentino ratificou o acordo nesta quinta-feira, seguindo os passos do Uruguai.

União Europeia

A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira a intenção de aplicar provisoriamente o acordo de livre-comércio com o Mercosul, visando assegurar a vantagem de ser pioneira na implementação.

Normalmente, a União Europeia aguarda a aprovação de seus acordos de livre-comércio pelos governos dos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu. Contudo, parlamentares, especialmente os franceses, votaram no mês passado para contestar o tratado no tribunal superior do bloco, o que poderia postergar sua plena implementação por até dois anos.

Embora a aprovação final pela assembleia da UE ainda seja indispensável, tanto a União Europeia quanto o Mercosul podem iniciar a redução de tarifas e a aplicação de outras cláusulas comerciais do acordo antecipadamente.

Salvaguardas

Conforme Alckmin, uma proposta foi encaminhada hoje à Casa Civil para a regulamentação das salvaguardas previstas no acordo. Esses mecanismos permitem a suspensão da redução tarifária em caso de aumento súbito das importações. Após a Casa Civil, o texto seguirá para os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes de ser sancionado pelo presidente Lula.

O governo espera que essas salvaguardas sejam regulamentadas nos próximos dias. "O acordo contempla um capítulo sobre salvaguardas. Nossa expectativa é que, antes mesmo da votação do acordo no Senado, a regulamentação das salvaguardas esteja concluída", afirmou o vice-presidente.

Alckmin explicou que a lógica da abertura de mercados visa benefícios à sociedade, permitindo o acesso a produtos de melhor qualidade e preços mais acessíveis. "No entanto, se houver um surto de importação, é preciso ter uma salvaguarda que suspenda aquela diminuição de impostos. Isso também está previsto para os europeus e é o que será regulamentado", complementou.

Sobre o acordo

O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em um período de até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo para 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

Este pacto criará a maior zona de livre-comércio global, englobando mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e fomentar a diversificação das vendas internacionais do Brasil, com impactos positivos para a indústria nacional.

*Com informações da Agência Reuters