AGU vai acionar a Justiça para pedir o bloqueio do Discord no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ingressar com uma ação civil pública na Justiça Federal para solicitar o bloqueio do Discord no país. A declaração foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que criticou a falta de compromisso da plataforma com as leis brasileiras e com a proteção de crianças e adolescentes.

A decisão foi anunciada durante a sanção da lei que endurece as penas para crimes digitais praticados contra menores. Na ocasião, o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, relatou que a Justiça havia negado anteriormente um pedido policial para suspender o aplicativo.

Diante do impasse, Jorge Messias informou que solicitará dados atualizados ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. O objetivo é fundamentar o pedido judicial de responsabilização e interrupção do serviço no território nacional.

A mobilização da AGU ocorre em resposta a um caso grave registrado em 22 de julho, quando uma adolescente cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. O fato aconteceu em Naviraí (MS), após a jovem sofrer coação virtual por parte de criminosos.

As investigações sobre o episódio resultaram na Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação culminou na apreensão de cinco menores de idade em cinco estados brasileiros.

Onde buscar ajuda

Pessoas que estejam passando por momentos difíceis ou com pensamentos de automutilação e suicídio devem procurar acolhimento com familiares, amigos ou nos serviços públicos de saúde.

O Ministério da Saúde reforça a importância de conversar com alguém de confiança e buscar atendimento especializado disponível nos seguintes locais:

• Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
• UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
• Centro de Valorização da Vida (CVV) – 188.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio de forma gratuita, voluntária e sob total sigilo. O atendimento funciona 24 horas por dia pelo telefone 188, além de atendimento por e-mail e chat.