Agricultores familiares de Minas Gerais já podem se inscrever para o Programa Garantia-Safra referente ao período 2025/2026. A iniciativa garante apoio financeiro de R$ 1,2 mil por família aos pequenos produtores que registrarem perdas superiores a 50% na produção, causadas por seca ou excesso de chuvas.
Para participar, o agricultor deve ter Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio (desconsiderando aposentadoria rural) e cultivar entre 0,6 e cinco hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. Além disso, a propriedade precisa estar localizada em municípios que integram a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
As inscrições podem ser feitas até 21/10, diretamente nos escritórios da Emater-MG de cada município. Após o cadastro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) avaliará e homologará a lista dos participantes. Apenas após essa homologação, o agricultor poderá pagar o boleto de adesão no valor de R$ 24.
De acordo com Fabrícia Ferraz, coordenadora estadual de Inclusão Produtiva da Emater-MG, o programa é essencial para a estabilidade econômica e social das famílias rurais. “O Garantia-Safra é uma política pública fundamental para dar segurança aos agricultores, especialmente nas regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas. É uma política que protege a renda das famílias e assegura dignidade para quem vive da terra”, destacou.
Como funciona
O fundo Garantia-Safra é composto por contribuições dos próprios agricultores, municípios, estados e União, calculadas sobre o valor do benefício de R$ 1,2 mil. O agricultor paga R$ 24, o município contribui com R$ 72, o estado com R$ 144 e a União com R$ 480 por produtor. O repasse federal é feito somente se os demais entes estiverem adimplentes.
Na safra 2024/2025, o Governo de Minas destinou R$ 5,9 milhões para atender agricultores familiares inscritos no programa.
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