Agenda 227 entrega propostas de proteção para crianças e adolescentes

A agenda 227, um movimento que reúne mais de 520 organizações da sociedade civil, entregou recentemente aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais um conjunto de propostas e metas focadas na proteção de crianças e adolescentes.

A iniciativa é composta por dois documentos distintos. Eles trazem diretrizes voltadas para setores fundamentais como educação, saúde, primeira infância, além da profissionalização e do enfrentamento rigoroso às violências.

Segundo os textos, menores de idade pertencentes a grupos específicos enfrentam maior vulnerabilidade. Negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e residentes de periferias urbanas sofrem mais com a pobreza e a insegurança alimentar.

O material distribuído aos presidenciáveis aponta que a distância entre a teoria e a prática ainda é grande. A Constituição Federal determina prioridade absoluta aos direitos do público de 0 a 17 anos.

O principal objetivo do movimento é propor caminhos para democratizar o acesso à saúde, à educação e à segurança em todo o território nacional, combatendo ativamente preconceitos de gênero, cor, origem e classe social.

Na carta destinada aos postulantes aos governos estaduais, as entidades ressaltam que avanços consistentes exigem cooperação mútua entre os entes federativos, definição transparente de prioridades e o fortalecimento institucional.

Origem do nome e entidades participantes

O nome da iniciativa faz referência direta ao Artigo 227 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar aos jovens, com absoluta prioridade, o direito à vida, saúde, educação e dignidade.

Entre as mais de 500 instituições que integram a mobilização estão nomes como Aliança Nacional LGBTI+, Childhood Brasil, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana e a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).