142 municípios gaúchos enfrentam escassez de diesel, revela estudo

Um estudo preliminar conduzido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira revelou que, no mínimo, 142 prefeituras gaúchas estão lidando com aumentos exorbitantes nos preços e severa dificuldade no fornecimento de diesel para seus veículos. Essa conjuntura tem forçado as administrações municipais a priorizarem serviços cruciais, como os de saúde, ao passo que projetos de infraestrutura estão sendo paralisados devido à carência do combustível.

Conforme a Famurs, as localidades foram obrigadas a dar preferência a setores vitais da saúde, incluindo o deslocamento de pacientes. Em contrapartida, operações que demandam equipamentos pesados, como construções, foram interrompidas. A federação alerta que, se a situação não for resolvida, outras áreas sensíveis podem ser igualmente afetadas.

"Existe o perigo de que essa situação comprometa o transporte escolar e o deslocamento de pacientes para municípios vizinhos", declarou Adriane Perin de Oliveira, que preside a Famurs e é prefeita de Nonoai.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que as remessas de diesel estão progredindo, resultado das ações implementadas pela autarquia na semana anterior.

"Os distribuidores comunicaram que as entregas de diesel estão avançando, impulsionadas pelas iniciativas da ANP e pelo leilão promovido pela Petrobras, com a área da Grande Porto Alegre já abastecida. Contudo, por motivos logísticos, a distribuição do produto para o interior do estado deve se concretizar ao longo desta semana", detalhou a agência.

A ANP reiterou que continua a monitorar de forma ininterrupta o mercado regulado e a manter diálogo constante com os participantes do setor.

Decretos de emergência

A prefeitura de Formigueiro, município localizado na região central do estado, emitiu um decreto de situação de emergência em 17 de março. A decisão foi motivada pela crise de abastecimento e pela escalada acentuada nos valores dos combustíveis. De acordo com a administração local, a medida se fez indispensável, visto que a conjuntura já afeta diretamente o fluxo da safra agrícola, a conservação das vias rurais e serviços fundamentais como saúde, transporte escolar e segurança pública.

Graças ao decreto, o município estará apto a efetuar a aquisição emergencial de combustíveis, além de priorizar a utilização de maquinário para a recuperação de estradas e para auxiliar na colheita.

Por sua vez, a cidade de Tupanciretã, igualmente situada na região central, declarou situação de emergência administrativa no fornecimento de combustível em 19 de março. O decreto municipal explica: "A medida institui ações extraordinárias com o intuito de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, garantindo o funcionamento das atividades prioritárias mesmo frente aos desafios de abastecimento".

Fiscalização de preços

A elevação desproporcional nos preços dos combustíveis e a suspeita de formação de cartéis entre postos foram observadas por consumidores e Procons. Tais ocorrências surgiram após o deflagrar de um conflito geopolítico no final de fevereiro, que envolveu Estados Unidos, Israel e Irã.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está colaborando com os Procons estaduais e municipais. O objetivo é intensificar a fiscalização em postos de combustível, investigando os aumentos abusivos nos valores do diesel e da gasolina.

Um balanço divulgado na última sexta-feira (20) indicou que os Procons estaduais e municipais, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), inspecionaram 1.180 estabelecimentos em 179 municípios de 25 estados. Esse número representa uma parcela de um total de 41 mil postos existentes no país.