A violência política de gênero cresceu de forma expressiva no Brasil, registrando um aumento de mais de 11 vezes nos processos judiciais em um período de quatro anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os casos saltaram de 15 registros em 2022 para 177 ocorrências até setembro de 2026, evidenciando um grave obstáculo para a democracia e a representatividade feminina no país.
Essa prática abusiva assume múltiplas faces, desde intimidações e ataques à honra até ameaças graves e homicídios. Episódios históricos como o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 e as agressões contra a deputada Maria do Rosário no Congresso Nacional em 2014 ilustram a dimensão alarmante que esses atos podem atingir.
Dados do Ministério Público Federal (MPF) apontam 436 denúncias desde 2018. Desse total, mais da metade envolve teor moral, enquanto 40% correspondem a episódios de violência psicológica contra as candidatas e parlamentares.
Conscientização e impacto na democracia
Como resposta a esse cenário, o TSE e o MPF apresentaram a campanha chamada Política é Substantivo Feminino. A iniciativa busca alertar a população sobre a gravidade das diferentes formas de agressão direcionadas às mulheres no cenário político.
A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou os prejuízos institucionais dessas condutas. Segundo ela, a intimidação silencia tanto a vítima direta, que cogita abandonar a vida pública, quanto outras mulheres que desistem de ingressar na política, enfraquecendo o debate democrático.
Recorte de raça e subrepresentação
Durante o lançamento do projeto, entidades entregaram um documento ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O texto alerta para o crescimento das ameaças de morte, violência sexual e ataques racistas contra candidatas negras e LBTs nas eleições.
Pesquisa do Instituto Marielle Franco reforça a vulnerabilidade interseccional: entre 77 casos analisados de 2021 a 2025, 87% das vítimas eram mulheres negras.
Atualmente, o Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking global de participação feminina no Parlamento, contando com apenas 17,5% de cadeiras ocupadas por mulheres. Além disso, centenas de municípios não possuem nenhuma representante eleita em cargos do executivo ou legislativo local.

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