TSE rejeita pedido da campanha de Flávio para bloquear posts de sindicatos

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, integrante do TSE, rejeitou nesta sexta-feira (16) um pedido protocolado pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL). A solicitação buscava censurar postagens em redes sociais de 54 dirigentes ligados a sindicatos, movimentos sociais e entidades estudantis.

A acusação apontava o suposto emprego da estrutura física e dos canais digitais dessas organizações para impulsionar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a avaliação dos argumentos, o magistrado concluiu que as denúncias exigem uma verificação detalhada e individualizada. Por isso, concedeu um prazo de 72 horas para que a defesa de Flávio especifique os fatos sobre as supostas irregularidades.

“A presente decisão limita-se a reconhecer que os elementos disponíveis não são suficientes para justificar, neste momento, a medida inibitória postulada”, declarou o ministro em seu despacho.

Cueva ponderou ainda que a recusa da liminar não representa qualquer aval para a utilização de recursos, serviços ou bens sindicais em favor de disputas eleitorais.

“O custeio de despesas de campanha, a produção ou distribuição de materiais que configurem contribuição econômica à candidatura e o fornecimento de bens ou serviços com essa finalidade sujeitam-se à vedação legal, independentemente da transferência direta de valores”, acrescentou.

O processo seguirá para julgamento definitivo no tribunal, mas ainda não existe uma data estipulada para a conclusão dessa análise.