TJMG revoga depósito de R$ 50 milhões contra Sigma Lithium e solicita perícia sobre impactos ambientais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou recentemente uma decisão de primeira instância que exigia um depósito judicial de R$ 50 milhões da Sigma Lithium. A medida, favorável à mineradora, está ligada a uma ação sobre supostos impactos ambientais de suas operações no Vale do Jequitinhonha, e agora prioriza uma análise técnica aprofundada para embasar o processo.

A deliberação do TJMG resultou da análise minuciosa dos argumentos e das evidências técnicas apresentadas pela companhia. Tais provas, conforme a Sigma Lithium, atestam a plena conformidade ambiental de suas atividades nos municípios de Araçuaí e Itinga.

A defesa da empresa salientou a disparidade entre a ausência de dados quantitativos por parte da acusação e a robusta coletânea de informações técnicas que a própria mineradora acumulou ao longo do processo.

Resultados do monitoramento ambiental

Em 2 de junho, a Sigma Lithium já havia tornado públicos os achados de um extenso programa de monitoramento ambiental. Este estudo, conduzido por uma consultoria independente ao longo de 12 meses, abrangeu as quatro comunidades adjacentes às suas operações.

Os dados levantados, com atualizações até maio de 2026, focaram na avaliação de indicadores cruciais como:

• Poeira;
• Ruídos;
• Vibrações.

A empresa informou que os resultados obtidos demonstraram níveis consideravelmente inferiores aos limites estabelecidos pela legislação ambiental brasileira, reforçando a conformidade das suas operações.

No que tange à qualidade do ar, as análises revelaram um desempenho notável:

• Os níveis de partículas totais em suspensão superaram em 560% os parâmetros definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
• As partículas finas, com diâmetro inferior a 2,5 micrômetros, registraram um desempenho 350% superior aos padrões de referência.

Quanto aos ruídos, foram realizadas 95 campanhas de medição, cobrindo períodos diurnos e noturnos. Todas as medições se mostraram em plena conformidade com os limites estipulados pela legislação vigente.

Os dados referentes às vibrações indicaram índices bem abaixo dos parâmetros técnicos de referência, com registros considerados mínimos ao serem comparados aos limites recomendados.

Determinação de perícia técnica independente

Ao revogar a decisão anterior, o TJMG estabeleceu a necessidade de uma avaliação técnica independente. O objetivo é analisar detalhadamente os potenciais impactos das atividades da mineradora sobre os moradores das comunidades de Araçuaí e Itinga.

Para a Sigma Lithium, essa determinação representa uma valiosa oportunidade para intensificar a transparência de suas operações. O estudo será conduzido por uma consultoria independente, garantindo imparcialidade, e estará sob a supervisão direta do próprio Tribunal de Justiça.

A importância da análise baseada em evidências

A companhia avalia que a decisão judicial sublinha a relevância de se adotar critérios técnicos, científicos e quantitativos nas discussões acerca de questões ambientais.

A empresa ressalta que forneceu ao Tribunal séries históricas de monitoramento ambiental, coletadas ao longo de um ano. Isso permitiu uma análise robusta e baseada em evidências concretas.

Segundo a Sigma Lithium, esses dados comprovam que suas operações mantêm a conformidade com as exigências ambientais brasileiras e aderem aos parâmetros legais de segurança ambiental estabelecidos pelos órgãos reguladores.