STJ determina libertação de MC Poze e MC Ryan SP, detidos em ação da PF

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus nesta quinta-feira (23) que resultou na soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o criador da página Choquei.

Os três foram detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de maio, no âmbito da Operação Narcofluxo, que investiga uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e movimentações financeiras ilegais que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

As apurações indicam que o esquema criminoso envolvia tráfico internacional de entorpecentes, apostas clandestinas, utilização de empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas financeiras irregulares para o exterior.

Após a operação, a PF solicitou que as prisões fossem convertidas em preventivas por um período de cinco dias, mas a Justiça de primeira instância estendeu esse prazo para 30 dias. Acompanhe outras notícias pelo canal da Agência Brasil no WhatsApp.

Para o relator do caso no STJ, o prolongamento do prazo foi considerado ilegal, uma vez que não havia sido solicitado pela autoridade policial. O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus a MC Ryan SP, estendendo o benefício a todos os investigados que se encontravam na mesma situação jurídica.

“A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”, declarou a defesa de MC Ryan SP por meio de nota.

Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos nomes de maior destaque no cenário do funk nacional, com músicas que alcançam posições privilegiadas nos serviços de streaming e uma base de fãs que supera 15 milhões de seguidores nas redes sociais.

Durante a operação, foram apreendidos com o artista veículos, dinheiro em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos, além de armamentos e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar sobreposta a um mapa do estado de São Paulo.

A Operação Narcofluxo

Conforme explicou Marcelo Maceiras, delegado regional da Polícia Judiciária, a Operação Narcofluxo é um desdobramento da Operação Narcobet, deflagrada no final do ano passado.

“Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.”

As investigações revelaram que os envolvidos utilizavam um sistema complexo para ocultar e dissimular os valores, o que incluía operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.

“O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.” Para mais informações, assista ao Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.