STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou a intimação do deputado federal Mário Frias (PL-SP) para que preste esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam localizar o parlamentar em Brasília para que ele se manifeste sobre a denúncia que envolve empresas ligadas à produção do filme sobre Bolsonaro, intitulado "Dark Horse", gerando questionamentos sobre o uso de recursos públicos.

A investigação teve início em 21 de março, quando o ministro Dino estabeleceu um prazo de cinco dias para Frias responder à denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar acusa o deputado de ter direcionado pelo menos R$ 2 milhões para a Academia Nacional de Cultura (ANC), uma organização não governamental presidida por Karina Ferreira da Gama.

Karina Ferreira da Gama também lidera outras entidades e empresas, incluindo o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment. Esta última é a produtora encarregada do filme biográfico sobre Jair Bolsonaro, cuja estreia está programada para meados de setembro, pouco antes do primeiro turno das eleições nacionais.

Conforme os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal responsável pela intimação de Frias visitou o gabinete do deputado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em pelo menos três ocasiões entre março e abril.

Em todas as tentativas, assessores parlamentares informaram que o deputado estaria em São Paulo, cumprindo compromissos de campanha, e não demonstraram interesse em fornecer detalhes sobre sua agenda.

Emendas Parlamentares em Destaque

A representação de Tabata Amaral surgiu após uma reportagem do site The Intercept Brasil, publicada em dezembro de 2025. A matéria revelou que a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões provenientes de emendas parlamentares, destinadas por deputados federais do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Bolsonaro. Além de Mário Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon também foram mencionados na reportagem.

Com base nas informações divulgadas, Tabata Amaral levanta a hipótese da existência de um grupo econômico, com diversas empresas e entidades operando sob uma mesma direção. A deputada argumenta que essa estrutura poderia dificultar o rastreamento da aplicação de verbas públicas, sugerindo um possível financiamento indireto de produções cinematográficas com viés ideológico.

Os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon, igualmente intimados por Flávio Dino, apresentaram seus esclarecimentos no prazo estabelecido. Pollon confirmou ter alocado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, visando à produção da série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”, por meio da Go Up Entertainment.

No entanto, de acordo com o deputado, o projeto não foi adiante devido à "incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial". Diante disso, ele redirecionou os recursos inicialmente previstos para a área da saúde, beneficiando especificamente o Hospital de Amor de Barretos (SP).

"A não execução do projeto afasta, por completo, qualquer possibilidade de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos", afirmou Pollon em sua defesa.

Defesa dos Parlamentares e Implicações Políticas

A deputada Bia Kicis, por sua vez, também reconheceu ter destinado R$ 150 mil em verbas públicas para a série "Heróis Nacionais", mencionada por Pollon. Ela ressaltou que, assim como no caso do colega, a indicação de recursos não foi concretizada.

Kicis considerou a petição de Tabata Amaral "maldosa", alegando que ela "indevidamente" associa sua emenda parlamentar a supostas irregularidades e desvios, afirmando que não há "qualquer conexão entre a emenda e a obra cinematográfica Dark Horse".

"Tentar mesclar projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou abordarem temas conservadores, configura um erro metodológico e jurídico grave", argumentou a deputada em sua defesa.

Bia Kicis refutou categoricamente a "leviana alegação" de que teria contribuído para o financiamento, com dinheiro público, de um filme sobre Jair Bolsonaro.

"A despeito da tentativa de criminalizar a indicação orçamentária, é fundamental que o Supremo Tribunal Federal analise o mérito social e econômico do projeto beneficiado, que reflete o compromisso deste mandato com a promoção da cultura e da história nacional brasileira", declarou a deputada.

Ela reconheceu que, ao destinar sua emenda parlamentar, além de fomentar o setor audiovisual, tomou "uma decisão política pautada pela potencialidade de geração de valor para a sociedade, especialmente no campo da educação e da economia criativa".

Em resposta a uma provocação do ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados informou que, sob o aspecto processual, não foram identificadas irregularidades nas duas emendas parlamentares indicadas por Mário Frias, que foram as únicas mencionadas na representação de Tabata Amaral.

Novas Revelações: Envolvimento do Banco Master

Nesta quarta-feira (13), uma nova reportagem do The Intercept Brasil trouxe à tona informações de que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado a Vorcaro a destinação de aproximadamente R$ 134 milhões para financiar o filme "Dark Horse". Desse montante, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões.

Áudios revelados indicam que o senador e o banqueiro trocaram mensagens sobre a urgência de aportes financeiros para o filme sobre Bolsonaro pouco antes da primeira prisão de Vorcaro, no contexto da Operação Compliance Zero.

Deflagrada em novembro de 2025, a operação investiga supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes em negociações envolvendo os bancos Master e de Brasília (BRB).

Em uma das gravações, Flávio Bolsonaro destaca a importância do filme e a necessidade de liberar os recursos para quitar "parcelas atrasadas".

"Apesar de você ter nos dado a liberdade de cobrar, fico sem graça de insistir. Mas estamos em um momento crucial do filme e, com muitas parcelas pendentes, todos estão tensos. Preocupo-me com um efeito contrário ao que sonhamos para o projeto", expressou o senador no áudio.

Mário Frias Defende "Superprodução" e Nega Envolvimento Financeiro Irregular

Nesta quarta-feira (13), o deputado Mário Frias, que atua como roteirista e produtor executivo do filme sobre Bolsonaro, declarou que o senador Flávio Bolsonaro não possui qualquer participação societária na obra nem na produtora Go Up Entertainment, de Karina Ferreira da Gama. Frias assegurou que o filme não recebeu "nem um único centavo" do Banco Master ou de Vorcaro.

"E ainda que houvesse recebido, não haveria problema algum: trata-se de uma relação estritamente privada, entre adultos capazes, sem um único real de dinheiro público envolvido. Na época, não havia qualquer suspeita contra ele ou seu banco", defendeu Mário Frias.

Mário Frias ocupou o cargo de secretário especial de Cultura entre 2020 e 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Em nota, Frias também buscou justificar os elevados custos de produção do filme, que superam, por exemplo, os R$ 45 milhões do filme "Ainda Estou Aqui", vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.

"Dark Horse é uma superprodução com padrão hollywoodiano, financiada integralmente por capital privado, contando com ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional. A obra promete uma qualidade inédita para retratar o maior líder político brasileiro do século XXI. O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para os investidores, representará um negócio bem-sucedido", concluiu Frias.