STF analisa caso de deputados do PL sob suspeita de recebimento de propina em emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (10) ao julgamento de dois deputados federais e um suplente filiados ao PL, investigados por supostos crimes de corrupção passiva e formação de organização criminosa. A sessão está agendada para começar às 9h.

O colegiado analisará a ação penal que tem como réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

Eles são alvo de acusação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de terem solicitado suborno para a liberação de verbas de emendas parlamentares.

Além dos deputados, outras cinco pessoas associadas aos parlamentares também respondem ao processo e serão julgadas.

Conforme a PGR, no período de janeiro a agosto de 2020, os acusados teriam pedido uma vantagem indevida no valor de R$ 1,6 milhão, em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Integram a turma também os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Além da audiência desta manhã, o STF programou mais duas sessões para examinar o caso, uma na tarde de hoje e outra na manhã de quarta-feira (11).

Defesas

Ao longo do trâmite processual, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho argumentou perante o Supremo que as alegações da PGR contra o parlamentar "apresentam-se frágeis e sem fundamento".

Os advogados de Bosco Costa sustentaram a necessidade de rejeição da denúncia por insuficiência de provas. A defesa alegou ao Supremo que a acusação se baseia em "conversas de terceiros e anotações manuscritas não relacionadas a Bosco".

A defesa de Pastor Gil contestou a validade das evidências coletadas na investigação, argumentando que o caso deveria ter tramitado inicialmente na Justiça Federal do Maranhão, e não no STF. Os advogados também afirmaram que a denúncia se sustenta em "meras hipóteses e conjecturas".