Aguarde, carregando...

Quarta-feira, 19 de Agosto 2026
Justiça

STF adia julgamento sobre mandato-tampão no Rio de Janeiro

Plenário priorizou pauta sobre a Lei Maria da Penha e nova data para definir o futuro político fluminense segue sem previsão.

Redação RCWTV
Por Redação RCWTV
STF adia julgamento sobre mandato-tampão no Rio de Janeiro
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

O mandato-tampão para o governo do Rio de Janeiro teve sua discussão adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sessão. A Corte optou por priorizar a análise da validade da Lei Maria da Penha em agressões externas ao ambiente familiar, alterando a pauta prevista.

A nova data para retomar o caso ainda não foi fixada. Em abril, o andamento travou após pedido de vista do ministro Flávio Dino, registrando placar de 4 a 1 pela via indireta.

A ação foi movida pelo PSD, que defende votação popular direta. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, determinou escolha indireta via Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Publicidade

Leia Também:

A necessidade da votação surge devido a lacunas na linha sucessória fluminense. Em março, o ex-governador Claudio Castro tornou-se inelegível por decisão do TSE.

O ex-vice Thiago Pampolha migrou para o Tribunal de Contas, deixando o posto vago. Já o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, também acabou cassado no mesmo processo.

Atualmente, o comando interino do estado está sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro.

FONTE/CRÉDITOS: Andre Richter - Repórter da Agência Brasil

Comentários

O autor do comentário é o único responsável pelo conteúdo publicado, inclusive nas esferas civil e penal. Este site não se responsabiliza pelas opiniões de terceiros. Ao comentar, você concorda com os Termos de Uso e Privacidade.

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
WhatsApp RCWTV
Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )
Termos de Uso e Privacidade
Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, entendemos que você concorda com nossos Termos de Uso e Privacidade.
Para mais informações, ACESSE NOSSOS TERMOS CLICANDO AQUI
PROSSEGUIR