Senacon investiga 70 postos de combustíveis por aumento abusivo nos preços

A Senacon instaurou nesta segunda-feira (21) setenta processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis devido a fortes indícios de aumento abusivo de preços. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia alerta que os estabelecimentos autuados poderão receber multas de até R$ 14 milhões, amparados pelo Código de Defesa do Consumidor.

As operações fiscalizatórias basearam-se em dados repassados pela ANP, que flagraram margens de lucro inflacionadas em mais de 70%. As irregularidades concentram-se em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Agora, os comerciantes envolvidos têm o prazo de 15 dias corridos para protocolar suas defesas.

A ofensiva ganhou força após a ANP reportar, na última sexta-feira (18), aproximadamente 330 denúncias sobre elevação injustificada nos valores cobrados nas bombas. Todo o material analítico foi compartilhado para fundamentar as investigações em curso.

Reunião emergencial

Frente a essa escalada nas margens comerciais, o órgão governamental agendou para esta terça-feira (22) um encontro de caráter emergencial com entidades de proteção ao consumidor. O objetivo central é alinhar operações fiscalizatórias integradas em território nacional.

O planejamento estratégico articula tanto manobras preventivas quanto repressivas. A meta é coibir práticas mercadológicas oportunistas que promovam reajustes sem respaldo nos custos reais de aquisição e revenda.