A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) deu um passo estratégico na política de ressocialização nesta segunda-feira (02/02). Em solenidade no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, foi firmado um Termo de Compromisso com o Ministério Público (MPMG), o Servas e a Direcional Engenharia S/A para a implementação de um polo de capacitação e trabalho prisional voltado à construção civil.
O projeto piloto foca na montagem, manutenção e limpeza de formas de alumínio utilizadas em canteiros de obras. A iniciativa busca não apenas ocupar a mão de obra carcerária, mas oferecer uma qualificação técnica que permita ao indivíduo retornar ao mercado de trabalho após o cumprimento da pena, reduzindo os índices de reincidência criminal.
Remuneração e Melhorias Estruturais
Os custodiados selecionados para o projeto receberão remuneração equivalente a três quartos do salário mínimo. O valor será dividido conforme a lei: uma parte para ressarcimento ao Estado pelos custos da custódia, outra para uso imediato do preso e uma terceira depositada em conta pecúlio para retirada após a liberdade. Além disso, haverá recolhimento de contribuição previdenciária.
A parceria também garante investimentos em infraestrutura na unidade prisional. A Direcional Engenharia será responsável pela:
- Revitalização da portaria do complexo prisional;
- Reforma de celas na unidade piloto;
- Investimento inicial superior a R$ 1,3 milhão na primeira fase.
Impacto Social e Econômico
De acordo com o secretário Rogério Greco, a união entre o setor público e a iniciativa privada é fundamental para construir uma sociedade mais segura. Na primeira etapa, 22 presos serão integrados às atividades, com expansão prevista para dez novos detentos na fase seguinte. Para o CEO da Direcional, Ricardo Gontijo, oferecer emprego e dignidade é a forma mais eficaz de transformar trajetórias e promover a justiça social.
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