O nascimento é um dos eventos mais importantes tanto na vida da gestante quanto na do recém-nascido, e seu monitoramento pode contribuir para o conhecimento da situação de saúde de uma população e a avaliação de políticas e ações de vigilância e atenção à saúde na área materno-infantil. Para este monitoramento em toda a rede nacional, foi implantado o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos informados em todo território nacional e fornecer dados sobre natalidade para todos os níveis do Sistema de Saúde.
Atualmente em Juiz de Fora o Sinasc é gerido pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVEA) da Secretaria de Saúde (SS), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e operacionalizado pelo Setor de Doenças e Agravos não Transmissíveis (SDANT). O documento padrão de uso obrigatório em todo o território nacional e essencial à coleta de dados de nascidos vivos no Brasil é a Declaração de Nascidos Vivos (DNV).
Nas Secretarias Municipais de Saúde, as Declarações de Nascidos Vivos são distribuídas, analisadas, digitadas, processadas, criticadas e consolidadas no Sinasc local. Em seguida, os dados informados pelo município sobre os nascimentos no nível local são transferidos à base de dados do nível estadual, que os agrega e envia-os ao nível federal. O Sistema tem relevante importância na gestão em saúde uma vez que possibilita, também, a construção de indicadores úteis para o planejamento em saúde.
As DNVs são preenchidas pelos profissionais de saúde responsáveis pela assistência ao parto ou ao recém-nascido no caso dos partos hospitalares ou domiciliares com assistência, e recolhida regularmente, pela secretaria de saúde.
Em Juiz de Fora, a equipe envolvida com o Sinasc é formada por seis profissionais, sendo três enfermeiros, duas técnicas de enfermagem e uma digitadora. Assim que as DNVs chegam ao setor, antes de serem digitadas, cada documento passa pelo olhar crítico de uma técnica de enfermagem, que avalia os erros no preenchimento visando dados fidedignos, evitando falhas que consomem tempo da equipe, fazendo com que deixem de realizar outras importantes ações de vigilância em saúde.
Ações para resolução
Em 2021 foram planejadas ações para a resolução do problema. O primeiro passo foi o registro dos principais erros de cada um dos hospitais públicos, privados e filantrópicos de Juiz de Fora que realizam parto e preenchem DNV, um total de seis estabelecimentos. Em um segundo momento foi feito análise e consolidação dos dados.
A terceira fase foi a elaboração da proposta de capacitação das maternidades pela Enfermeira do Sinasc, Shirlei de Sousa Araújo. Os objetivos foram minimizar os erros de preenchimento das DNV através da orientação direta aos profissionais (técnicos de enfermagem e enfermeiros); aproximar os profissionais da assistência à equipe do Sinasc e fornecimento de dados fidedignos que contribuam com o planejamento em saúde materno-infantil.
A capacitação teve início nos meses de março e abril em dois estabelecimentos, público e privado. Até o momento foram capacitados 28 profissionais, dez enfermeiros e 18 técnicos de enfermagem. Os assuntos abordados foram a importância do Sinasc, principais erros e preenchimento correto. A metodologia utilizada foi aula expositiva dialogada, estudo de casos e uma atividade lúdica inédita que permitiu avaliar de forma descontraída o conteúdo aplicado e o conhecimento adquirido. A meta é capacitar 100% das maternidades até o final do segundo semestre de 2022.
Segundo Wanderleia Soares, técnica de enfermagem do Sinasc e facilitadora, “em menos de uma semana já colhemos frutos do treinamento: recebemos DNVs sem erros e com justificativas diante de intercorrências no preenchimento como orientado na capacitação”.
Ana Beatriz Querino Souza, enfermeira do Comitê Mortalidade Materna e facilitadora, ressalta que “o trabalho das maternidades no preenchimento correto das DNVs é muito importante para o planejamento em saúde da mulher e do bebê. Muitos não compreendiam esta importância antes da capacitação. Além disto, o Sinasc é essencial para o trabalho que desenvolvemos de investigação de mortalidade materna, infantil e fetal”.
O Ministério da Saúde tem incentivado os gestores municipais e estaduais a fazerem uso do potencial de dados contidos no Sinasc, para a formulação de indicadores epidemiológicos como instrumentos estratégicos de suporte ao planejamento das ações, atividades e programas voltados à gestão em saúde.
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