O Projeto de Lei 2971/26 estabelece a Política Nacional do Agro Colaborativo, focada em estimular a economia compartilhada, a agricultura circular e o uso cooperativo de recursos no setor agropecuário brasileiro.
A iniciativa, apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT), busca reduzir despesas produtivas, diminuir desperdícios e facilitar o acesso de pequenos e médios agricultores a tecnologias avançadas.
O texto define o agro colaborativo como o uso comum de maquinários, ferramentas e serviços entre agricultores. Itens como tratores, sistemas de irrigação e colheitadeiras entram na lista de ativos compartilháveis.
Incentivos e modernização
Para viabilizar a prática, o projeto prevê benefícios fiscais para plataformas de colaboração, novas linhas de crédito e fomento a cooperativas tecnológicas rurais.
O plano também apoia a bioeconomia, o reaproveitamento de resíduos e o uso de inteligência artificial e aplicativos digitais no campo.
Segundo José Medeiros, a medida democratiza o acesso à inovação. Um trator ocioso, por exemplo, poderá atender vários produtores.
Próximos passos
A matéria está em análise na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.
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