O Procon paulistano, órgão ligado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, aplicou uma penalidade financeira de R$ 11,4 milhões à concessionária Enel. A sanção decorre de falhas recorrentes no abastecimento de energia elétrica na capital paulista e foi oficializada no Diário Oficial do município.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a punição abrange ocorrências registradas entre setembro e dezembro de 2025. O momento mais crítico aconteceu entre os dias 8 e 10 de dezembro, quando cerca de 3 milhões de cidadãos ficaram privados do serviço essencial.
A empresa concessionária tem o direito de apresentar recurso administrativo à Coordenadoria do Procon Paulistano. O prazo estabelecido é de 15 dias, contados a partir da data de publicação oficial da medida.
Motivação da penalidade
A prefeitura explicou que a penalidade foi imposta em resposta aos blecautes generalizados que comprometeram a rotina na metrópole. Mesmo após a defesa apresentada pela companhia, a instância administrativa confirmou o valor da multa.
Posicionamento da empresa
Em nota enviada à Agência Brasil, a Enel manifestou desacordo com a punição. A distribuidora argumenta que sua operação diante de intempéries severas em setembro e dezembro de 2025 esteve alinhada à gravidade dos temporais.
A companhia destacou que rajadas intensas de vento impactaram a região de atendimento durante dois dias em dezembro, afetando 4,4 milhões de clientes.
A organização ressaltou que retomou o fornecimento para 80% dos afetados em um intervalo de até 24 horas. Segundo a empresa, o tempo de resposta superou a eficiência demonstrada em crises anteriores ocorridas em 2023 e 2024.
Sobre o episódio de setembro, a distribuidora alegou que ventos de até 100 km/h atingiram a área e que a energia foi normalizada para mais de 90% dos usuários no mesmo período de 24 horas.
RCWTV
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